A maioria dos países da União Europeia exigiu mais mudanças na lei antidesmatamento do bloco, afirmando que não se pode esperar que alguns de seus produtores cumpram as condições e enfrentem uma desvantagem competitiva, segundo uma carta vista. A partir de dezembro, a lei de desmatamento, a primeira do mundo, exigirá que as operadoras que disponibilizam produtos como soja, carne bovina e óleo de palma no mercado da UE forneçam provas de que seus produtos não causaram desmatamento. Bruxelas já atrasou seu lançamento em um ano e reduziu as regras de prestação de contas após críticas de parceiros comerciais, incluindo os Estados Unidos e países da UE. Dos 27 países membros da UE, os ministros da agricultura de 18 escreveram à Comissão nesta segunda-feira, exigindo que as regras não sejam aplicadas aos países considerados de baixo risco de desmatamento. Em vez disso, eles deveriam se ater a medidas nacionais, afirmaram. “Exigências de diligência excessivas e redundantes devem ser removidas em países onde a expansão agrícola não está reduzindo significativamente a área florestal”, diz a carta.
Países Signatários
- Áustria
- Bulgária
- Croácia
- República Tcheca
- Estônia
- Finlândia
- Hungria
- Irlanda
- Itália
- Letônia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Polônia
- Portugal
- Romênia
- Eslováquia
- Eslovênia
- Suécia
A lei de desmatamento também se aplica às exportações da UE, o que levou os 18 países a expressarem preocupação com a possibilidade de os produtores europeus se mudarem para o exterior para evitar o custo adicional de cumprir as regras. “A rastreabilidade total dentro do mercado da UE exigida para todas as commodities pela regulamentação será extremamente difícil, se não impossível para algumas delas”, acrescentou a carta. Os países disseram que Bruxelas deveria considerar a possibilidade de adiar novamente o lançamento da política, enquanto elabora propostas para simplificar ainda mais as regras. Um porta-voz da Comissão não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. A política da UE visa acabar com 10% do desmatamento global ligado ao consumo de produtos importados pela UE. (Com Reuters)
