O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira que R$9,5 bilhões do total previsto no plano de apoio a setores afetados pelas tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros devem ser excluídos da meta fiscal.
Em coletiva de imprensa sobre o anúncio, Durigan disse que esse montante é composto por R$4,5 bilhões em aportes para fundos garantidores e R$5 bilhões em perdas de receitas com os créditos tributários do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).
Os aportes aos fundos serão feitos já neste ano. No caso dos valores do Reintegra, os créditos serão concedidos a partir deste ano, até o fim de 2026.
Portanto, os gastos fora da meta fiscal devem ser concentrados neste ano, mas podem transbordar para 2026.
Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a afirmar que o plano de apoio do governo não criaria exceções à meta fiscal.
Na entrevista desta quarta, Durigan afirmou que houve uma mudança de decisão porque a renúncia tributária com o Reintegra não estava inicialmente prevista, o que permitiria a acomodação da despesa com os aportes aos fundos dentro da meta fiscal.
Segundo ele, o governo bateu o martelo na medida do Reintegra na noite de terça, quando também ocorreram reuniões com o comando do Congresso Nacional, chegando à conclusão de que seria necessário criar a exceção à meta.
O secretário ressaltou que o pedido para excepcionalização será feito por meio de um projeto de lei complementar que especificará a finalidade e o montante dos gastos.
(Com Reuters)
A Alemanha decidiu nesta segunda-feira retomar as vendas de armas para Israel, suspensas desde agosto por causa da guerra em Gaza, mas disse que a decisão está sujeita à observância do cessar-fogo e ao fornecimento em larga escala de ajuda humanitária. A Alemanha, o segundo maior exportador de armas para Israel depois dos Estados Unidos, […]
A Emirates, companhia aérea sediada em Dubai, anunciou nesta segunda-feira encomenda de 65 jatos Boeing 777-9, consolidando posição de maior compradora mundial de aviões grandes. A Boeing afirmou ainda que concordou em realizar um estudo de viabilidade para uma versão maior do avião. A Emirates avaliou a encomenda envolvendo o maior jato em produção da […]
Os principais índices de Wall Street tinham dificuldade em se orientar nesta segunda-feira, na abertura de uma semana cheia que trará a divulgação do balanço da gigante de IA Nvidia e a retomada da divulgação de dados econômicos do governo, enquanto a Alphabet subia depois que a Berkshire Hathaway divulgou uma participação na empresa. A […]
Chanceleres do Brasil e Paraguai concordaram em retomar, na primeira quinzena de dezembro, as negociações para rever as condições financeiras de comercialização de energia da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, disse o Ministério das Relações Exteriores nesta segunda-feira. Segundo o comunicado, o acordo para o retorno das conversas sobre o chamado “Anexo C” do Tratado […]
