O passivo ligado à judicialização do risco hidrológico no mercado brasileiro de curto prazo de energia elétrica será reduzido em R$793 milhões, cifra arrecadada em leilão realizado no início do mês, informou nesta quinta-feira a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
O valor foi confirmado após liquidação financeira extraordinária que ocorreu na véspera, com pagamentos de todos os geradores de energia que adquiriram nesse leilão títulos da dívida do risco hidrológico (“GSF”).
Com a arrecadação, o montante ainda em aberto na CCEE referente ao GSF deve cair para cerca de R$300 milhões.
Resultados do Leilão
- O mecanismo concorrencial movimentou R$1,34 bilhão.
- Houve um ajuste em relação ao R$1,4 bilhão divulgado após o leilão devido ao valor efetivamente pago pela usina hidrelétrica da Arcelor e Samarco.
- Os R$551 milhões que restaram serão direcionados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), ajudando a “reduzir a pressão tarifária para os consumidores”.
O leilão que buscava encerrar o passivo do GSF, que se estende há 10 anos no setor elétrico, foi viabilizado pelo Ministério de Minas e Energia por meio de uma medida provisória. Títulos dessa dívida, detida principalmente por donos de centrais geradoras hidrelétricas (CGHs), foram ofertados a grandes geradores da fonte, que deveriam quitá-los em troca da extensão da concessão de suas usinas.
Foram vencedoras da concorrência as elétricas Eletrobras, Cemig, CTG e Statkraft, além do consórcio entre Arcelor e Samarco na hidrelétrica Guiman Amorim.
A CCEE enviará à agência reguladora Aneel as informações necessárias para a prorrogação das concessões dessas usinas até 20 de agosto.
(Com Reuters)
