A repressão da França contra a Shein por causa de bonecas sexuais infantilizadas e armas proibidas está expondo falhas antigas dos mercados online em policiar adequadamente vendedores terceirizados e bloquear vendas de produtos falsificados, ilegais, perigosos ou simplesmente ofensivos.
Os marketplaces online — plataformas que permitem que vários vendedores exibam e remetam seus produtos globalmente — cresceram fortemente na última década, com Amazon, Alibaba, Temu e Shein gerando receitas enormes ao oferecer a consumidores uma variedade aparentemente infinita de produtos de baixo custo.
Nem todos os produtos estão em conformidade com as normas legais ou de segurança.
Em 2022, a Amazon foi criticada no Reino Unido por vender armas ilegais e, em 2018, por vender bonecas sexuais que se assemelhavam a crianças, os mesmos problemas que causaram agora um alvoroço na França, com o governo decidindo proibir a Shein.
“Como os mercados não estão policiando os produtos o tempo todo, é possível encontrar sósias ou até mesmo os mesmos produtos sendo vendidos com um nome diferente novamente, muito pouco tempo depois de terem sido retirados do mercado”, disse Sylvia Maurer, diretora de coordenação de defesa da organização europeia de consumidores BEUC.
“É um pouco como lutar contra moinhos de vento.”
Representantes da Shein estavam reunidos com a Comissão Europeia na sexta-feira, disse um porta-voz do executivo da UE, depois que a França pediu à Comissão que iniciasse uma investigação sobre o varejista online chinês com base em sua lei Digital Services Act que rege as plataformas online.
Em uma declaração, a Shein disse que examina as listas de produtos para identificar quaisquer mercadorias proibidas ou violações de políticas. Ela disse que usa ferramentas de detecção para ajudar a sinalizar possíveis problemas e tem mais de 900 funcionários trabalhando globalmente na moderação de conteúdo.
A Amazon disse que toma medidas para evitar que produtos proibidos sejam listados por vendedores terceirizados e monitora continuamente sua loja.
Ninguém para responsabilizar
Os mercados online, como intermediários, não são responsáveis pelos produtos que vendem, pois não são o “importador considerado” de acordo com a legislação da União Europeia, disse Maurer. Sua organização está entre as que pressionam para que isso mude, na próxima reforma alfandegária da UE.
Muitos fornecedores estrangeiros conseguem se safar vendendo em plataformas com supervisão mínima e nenhuma entidade sediada na UE, disse Gabriela da Costa, sócia do escritório de advocacia K&L Gates em Londres.
“Isso faz com que as autoridades não tenham ninguém na União para responsabilizar, o que é agravado pelas dificuldades práticas e de recursos para fazer cumprir a lei contra grandes volumes”, acrescentou.
As autoridades francesas estão investigando os mercados online Shein, Temu, AliExpress e Wish por supostas violações de regras que incluem a possibilidade de menores de idade acessarem conteúdo pornográfico por meio de seus mercados, informou o promotor de Paris na terça-feira.
A repressão da França à Shein ocorre em meio à crescente preocupação na Europa com as plataformas online que facilitam o aumento do fluxo de produtos chineses baratos para o bloco.
Shein, Temu, AliExpress e Amazon Haul enviam produtos de fábricas chinesas diretamente aos consumidores sem pagar taxas alfandegárias, já que a UE as dispensa para pacotes de comércio eletrônico abaixo de 150 euros (US$ 174,93). Cerca de 4,6 bilhões de pacotes de comércio eletrônico de baixo valor foram importados para a UE em 2024, o dobro do número em 2023.
(Com Reuters)
