O Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente assinaram uma manifestação conjunta que autoriza o retorno de nove blocos exploratórios terrestres da Bacia Potiguar, no Ceará, ao processo de oferta permanente de áreas para exploração e produção de petróleo e gás, sob o regime de concessão, informou o governo nesta sexta-feira.
A medida faz com que essas áreas tenham a permissão e habilitação ambiental prévia para serem colocadas em leilão posteriormente, caso haja interesse de investidores.
A assinatura da manifestação conjunta, segundo o Ministério de Minas e Energia, representa uma entrega do Programa Potencializa E&P, que tem como objetivo ampliar a atratividade do setor de petróleo e gás e promover maior previsibilidade ambiental na oferta de áreas.
“A reincorporação dos blocos terrestres da Bacia Potiguar à Oferta Permanente reforça o compromisso do Governo do Brasil com o desenvolvimento regional, ao promover a retomada da atividade exploratória na região, com potencial para a geração de empregos diretos e indiretos, o aumento da arrecadação de participações governamentais e o fortalecimento das economias locais”, disse o ministério em nota.
Caso as áreas sejam arrematadas em leilão posteriormente, os eventuais investidores ainda terão que buscar licenças ambientais para realizarem atividades exploratórias.
(Com Reuters)
