A partir de 1º de janeiro de 2023 o salário mínimo terá um novo valor: R$ 1.302. A medida provisória que elevou o valor, foi publicada pelo Governo Federal em uma edição extra do Diário Oficial da União, na tarde de ontem, 12.
Contudo, por se tratar de uma medida provisório o texto ainda deve ser revisto pelo Congresso Nacional, antes de efetivamente entrar em vigor.
O novo valor do salário mínimo 2023 já estava previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 enviada em agosto ao Congresso.
De acordo com o Palácio do Planalto o reajuste considera uma variação da inflação de 5,81%. Em nota divulgada o Ministério da Economia diz que o reajuste é fiscalmente responsável, já que respeita a PLOA de 2023.
Os trabalhadores que recebem por dia devem receber pela jornada diária R$43,40, já o valor pago por hora será de R$5,92.
Reajuste com ganho real
Diferente dos três anos anteriores, o reajuste proposto considera um ganho real em torno de 5,81%. No entanto, isso decorre do processo de desinflação dos índices de preços ao consumidor que aconteceu no segundo semestre de 2022.
Quando foi previsto na PLOA o reajuste considerava uma inflação de 7,41%, ou seja, o salário mínimo 2023 não teria ganho real de aumento.
O reajuste chega ainda, com certa antecipação, já que tradicionalmente só é anunciado na última semana do ano.
Se aprovado pelo Congresso o novo salário mínimo entrará em vigor a partir de 01º de janeiro de 2023.
