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Suprema Corte dos EUA mantém lei que pode banir TikTok

  • 17/01/2025 - 16h40
  • Atualizado 11 meses atrás
  • 3 min de leitura
Escrito por: Reuters

Parlamentares de ambos os lados do espectro político, elogiaram nesta sexta-feira a decisão da Suprema Corte que manteve uma lei que dá à popular rede social chinesa TikTok até domingo para que seja comprada por uma empresa norte-americana, ou então será banida dos Estados Unidos.

Unanimamente, os juízes decidiram que a lei, aprovada por grande maioria bipartidária no Congresso no ano passado e sancionada pelo presidente democrata Joe Biden, não viola a Primeira Emenda da Constituição, que impede qualquer restrição do governo à liberdade de expressão.

A decisão foi uma derrota para o TikTok e para o presidente eleito, o republicano Donald Trump, que assumirá o cargo na segunda-feira e tem buscado conseguir uma solução de última hora para salvar o aplicativo, anos depois de ter lançado o primeiro plano — mal-sucedido — para proibi-lo.

“A decisão unânime da Suprema Corte é uma mensagem clara: proteger os norte-americanos com a Lei de Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros é a lei na terra”, afirmou em comunicado o deputado democrata Frank Pallone, acrescentando que o “TikTok e outros aplicativos controlados por Pequim são uma grande ameaça à nossa segurança nacional”.

O senador republicano Tom Cotton também elogiou a decisão, culpando a empresa que controla o app, a ByteDance, pela iminente proibição do aplicativo nos EUA.

“A ByteDance e seus mestres comunistas chineses tiveram nove meses para vender o TikTok antes do prazo de domingo”, afirmou Cotton. “O fato de a China Comunista se recusar a permitir sua venda revela exatamente o que é o TikTok: um aplicativo-espião comunista.”

Em vídeo publicado após a decisão, o CEO do Tik Tok, Shou Zi Chew, agradeceu a Trump pelo seu empenho em “trabalhar conosco em uma solução que manteria o TikTok disponível nos Estados Unidos”.

A Embaixada Chinesa em Washington não respondeu imediatamente a um pedido para que comentasse sobre o tema.

Durante seu primeiro mandato, Trump tentou proibir e provocar o desinvestimento do TikTok, em meio a temores de que o aplicativo poderia ser usado para espionar usuários para Pequim e de que seu premiado algoritmo seria usado para censurar conteúdos.

Trump está agora conversando com seus auxiliares para tentar salvar o TikTok.

“Vamos tomar medidas para impedir que o TikTok suma”, afirmou na quinta-feira à Fox News o futuro assessor de Segurança Nacional dos EUA, o deputado Mike Waltz.

Segundo advogados, a nova lei prevê que apenas o presidente Joe Biden poderia dar ao aplicativo mais 90 dias para encontrar um comprador, mas nesta sexta-feira parece improvável que isso aconteça.

“Devido ao momento, este governo reconhece que as ações para implementar a lei cabem à próxima administração, que toma posse na segunda-feira”, afirmou a Casa Branca em comunicado.

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