A Ucrânia está demonstrando um “compromisso notável” com a adesão à União Europeia, mas precisa reverter as recentes tendências negativas na luta contra a corrupção e acelerar as reformas do Estado de Direito, afirmou a Comissão Europeia em um rascunho de texto visto nesta segunda-feira.
O país solicitou a adesão à UE dias depois de a Rússia ter lançado sua invasão em grande escala, em fevereiro de 2022. A Ucrânia tem pressionado para que o processo de adesão avance, apesar dos desafios impostos pela guerra russa e pelo fato de a Hungria, membro da UE, estar bloqueando a progressão formal de Kiev para a próxima fase de negociações.
O texto, parte de um relatório sobre a ampliação da UE, afirma que “apesar das circunstâncias muito difíceis em que o país se encontra devido à guerra de agressão da Rússia, a Ucrânia continuou a demonstrar um notável compromisso com o processo de adesão à UE ao longo do último ano”.
Ao mesmo tempo que elogiou a Ucrânia por ter iniciado processos de reforma, a Comissão Europeia afirmou que Kiev precisa avançar mais em matéria de independência judicial, combate ao crime organizado e respeito pela sociedade civil.
Autoridades europeias já haviam manifestado preocupação com as medidas tomadas em julho para conceder maior controle ao procurador-geral da Ucrânia, um indicado político, sobre o gabinete anticorrupção do país e uma unidade especializada da promotoria.
Protestos raros em tempos de guerra levaram a liderança da Ucrânia a mudar de rumo rapidamente, mas o episódio chamou a atenção dos apoiadores da Ucrânia em Bruxelas e nas capitais da UE.
“As tendências negativas recentes, incluindo a crescente pressão sobre as agências anticorrupção especializadas e a sociedade civil, devem ser revertidas de forma decisiva”, afirmou a Comissão na minuta do texto.
A adesão à UE requer o apoio unânime de todos os membros do bloco.
Embora quase todos os governos da UE apoiem publicamente as aspirações da Ucrânia de ingressar na UE, não há planos para que o país se junte ao bloco no curto prazo. Muitos diplomatas reconhecem que a adesão da Ucrânia enfrentaria obstáculos significativos.
O governo ucraniano sinalizou à UE que pretende concluir as negociações de adesão até o final de 2028. A Comissão afirmou que isso exigirá que Kiev intensifique seus esforços.
“A Comissão está empenhada em apoiar este objetivo ambicioso, mas considera que, para alcançá-lo, é necessário acelerar o ritmo das reformas, em especial no que diz respeito aos princípios fundamentais, em particular ao Estado de direito”, afirmou.
Na versão preliminar do relatório, a Comissão também sugeriu que os padrões democráticos sejam mais bem protegidos em futuras rodadas de ampliação.
Salvaguardas nos Tratados de Adesão
- Para garantir que os novos Estados-Membros continuem a salvaguardar e a manter o seu histórico em matéria de Estado de Direito, democracia e direitos fundamentais, a Comissão considera que os futuros Tratados de Adesão devem conter salvaguardas mais robustas contra o retrocesso nos compromissos assumidos durante as negociações de adesão.
(Com Reuters)
