A União Europeia vai ampliar o controle alfandegário de mercadorias enviadas por varejistas de comércio eletrônico, como Temu e Shein, aos consumidores do bloco, buscando assegurar uma competição justa e a segurança da mercadoria, mostrou o esboço de um comunicado oficial visto nesta segunda-feira.
A diretiva da Comissão Europeia, prevista para ser publicada na quarta-feira, vai afetar todos os varejistas de comércio eletrônico de fora da UE, embora aborde especificamente o rápido crescimento da Temu, controlada da chinesa PDD Holdings, e da Shein, fundada na China, mas com sede em Cingapura.
Ambos os varejistas têm superado rivais locais com preços ultra baixos para produtos fabricados na China e se beneficiaram de uma lei da UE que concede isenção de impostos para remessas inferiores a 150 euros, medida que críticos dizem conceder uma vantagem injusta. Roupas, por exemplo, geralmente estão sujeitas a uma tarifa de importação de 12% para entrar na UE.
A operação aduaneira em toda a UE priorizará o controle de produtos comprados online que apresentem “riscos significativos à segurança e riscos de não conformidade”, disse a Comissão Europeia, pedindo a participação dos Estados-membros. A lista de produtos será determinada em acordo com os países do bloco.
Segundo a Comissão, no ano passado, 91% de todas as remessas do comércio eletrônico enviadas para a UE avaliadas em menos de 150 euros vieram da China. No total, 4,6 bilhões de remessas de baixo valor chegaram à UE em 2024, mais do que o dobro de 2023.
“O aumento dessas importações enviadas diretamente aos consumidores levanta desafios significativos que requerem atenção urgente, em particular quando os produtos importados podem ser perigosos, falsificados ou não cumprir a legislação da UE”, disse a Comissão no documento preliminar.
