Os líderes da União Europeia concordaram nesta quinta-feira em atender às necessidades financeiras urgentes da Ucrânia nos próximos dois anos, mas não chegaram a endossar explicitamente o uso dos ativos congelados da Rússia para conceder a Kiev um grande empréstimo, depois que a Bélgica levantou preocupações.
“O Conselho Europeu se compromete a atender às necessidades financeiras urgentes da Ucrânia para 2026-2027, inclusive para seus esforços militares e de defesa”, disse um texto acertado em uma cúpula em Bruxelas por todos os líderes dos países da UE, exceto a Hungria.
O texto solicitava à Comissão Europeia que apresentasse o mais rápido possível “opções de apoio financeiro com base em uma avaliação das necessidades financeiras da Ucrânia”.
O texto também dizia que, sujeito à legislação da UE, “os ativos da Rússia devem permanecer imobilizados até que a Rússia cesse sua guerra de agressão contra a Ucrânia e a compense pelos danos causados por sua guerra”.
Mas não endossou explicitamente o uso dos ativos para financiar um “empréstimo de reparação” no valor de cerca de 140 bilhões de euros, como a Comissão propôs com o apoio de muitos países-membros da UE.
O último esboço removeu uma frase de uma versão anterior das conclusões, que dizia: “O Conselho Europeu, portanto, solicita que a Comissão apresente o mais rápido possível, com base em uma avaliação das necessidades de financiamento da Ucrânia, propostas concretas que envolvam o possível uso gradual dos saldos de caixa associados aos ativos russos imobilizados, de acordo com a legislação internacional e da UE”.
Muitos diplomatas da UE esperavam que os líderes pedissem à Comissão que apresentasse uma proposta legal formal sobre o plano de empréstimo de reparação com base nos ativos russos.
Exigências do Primeiro-Ministro Belga
- Ele pediu a todos os membros da UE que compartilhem os custos de qualquer ação legal movida pela Rússia e que contribuam financeiramente caso o dinheiro tenha que ser devolvido.
- Ele também disse que os ativos russos congelados mantidos por outros países deveriam fazer parte do esquema.
- “Deve haver transparência sobre o risco. Deve haver transparência sobre a base legal para essa decisão”, disse ele.
(Com Reuters)
