Fazenda deposita R$ 908 milhões em repasse semanal de ICMS

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Fazenda deposita R$ 908 milhões em repasse semanal de ICMS Foto: Divulgação Fazenda deposita R$ 908 milhões em repasse semanal de ICMS

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 30/5, R$ 908,71 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 22 a 26 de maio. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 1,077 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 9/5, 16/5 e 23/5, relativos à arrecadação dos períodos de 2/5 a 5/5, de 8/5 a 12/5 e de 15/5 a 19/5, respectivamente. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras em maio sobe para R$ 1,98 bilhão.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

Nos primeiros cinco meses de 2017 a Secretaria da Fazenda depositou R$ 10,31 bilhões aos municípios paulistas.

(Redação - Agência IN)