Advogados que contestam o encarceramento em El Salvador de mais de 200 venezuelanos deportados pelos Estados Unidos disseram que o governo salvadorenho está negando aos prisioneiros acesso a advogados e o contato com o mundo exterior.
Sob um acordo com o governo salvadorenho, o governo do presidente norte-americano Donald Trump enviou, em março, 238 venezuelanos para o Centro de Confinamento de Terrorismo, a maior prisão da América Latina, como parte de uma repressão à imigração.
Os advogados disseram que não puderam visitar, falar ou se informar sobre o paradeiro e as condições de seus clientes, cujas identidades eles obtiveram por meio de informações vazadas.
A Presidência de El Salvador não respondeu imediatamente a pedidos de comentário. O presidente Nayib Bukele visitou a Casa Branca na segunda-feira.
Advogados particulares, alguns recrutados pelo governo venezuelano e todos pagos pelas famílias, entraram com pedidos de habeus corpus na Suprema Corte de El Salvador, buscando obrigar o governo a justificar a detenção dos venezuelanos deportados ou libertá-los.
O escritório de advocacia Grupo Ortega, que representa pelo menos 30 dos deportados venezuelanos, não recebeu resposta a nenhuma dessas petições, disse o diretor-geral Jaime Ortega.
“Nenhuma dessas pessoas cometeu crime em El Salvador”, declarou Ortega. “Se eles são estrangeiros e pessoas que viveram em outros países, por que vieram para cá diretamente para um centro penitenciário?”
Grupos de direitos humanos e governos estrangeiros, incluindo os Estados Unidos, têm dito há anos que El Salvador carece de um judiciário independente, e a Suprema Corte não tomou nenhuma medida para considerar as petições de habeus corpus até o momento.
A Human Rights Watch disse na sexta-feira que não há uma lista oficial dos venezuelanos detidos e que os parentes não receberam respostas às solicitações de informações sobre a localização deles feitas a autoridades salvadorenhas e norte-americanas.
O grupo de direitos humanos pediu ao governo salvadorenho que confirme quem está detido e onde, revele qualquer base legal para a detenção e permita o contato com o mundo exterior.
O grupo salvadorenho de direitos humanos Cristosal está preparando pedidos de habeas corpus para mais de 100 venezuelanos, mas o diretor Noah Bullock não está otimista quanto ao resultado.
Bukele chegou ao poder em 2019 com a promessa de que combateria as notórias gangues e a taxa de criminalidade do país. Desde então, seu partido atuou no congresso para remover o procurador-geral e todos os cinco juízes da Suprema Corte, substituindo-os por aliados.
(Com Reuters)
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