A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou nesta terça-feira uma decisão sobre o reajuste tarifário da Light para 2025, com os diretores do órgão regulador divergindo sobre atender ou não o pedido da distribuidora fluminense por um reajuste anual próximo a zero.
Segundo cálculos da área técnica da Aneel, as tarifas da Light deveriam ter uma redução média de 12% a partir de 15 de março, como reflexo do fim do contrato da usina termelétrica Norte Fluminense, que integrava o portfólio de contratos de energia comprada pela distribuidora, e da devolução aos consumidores de créditos referentes à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
A Light, porém, pediu diferimento dessa redução tarifária, com aplicação de reajuste próximo a zero neste ano, como forma de evitar variações abruptas dos valores cobrados dos consumidores e assegurar maior previsibilidade.
Conforme cálculos apresentados pela distribuidora e pela própria área técnica da Aneel, a redução de 12% poderá ser seguida de uma alta tarifária de 10% em 2026.
A solicitação da empresa, que foi endossada por Conselho de Consumidores da Light, havia sido acatada pelo relator do processo, Fernando Mosna, que foi acompanhado pelo diretor Ricardo Tili na defesa do diferimento tarifário.
Pelo voto de Mosna, as tarifas da Light teriam uma diminuição de 0,6% em 2025, e seria criado um passivo regulatório de R$1,6 bilhão –isto é, um valor que entraria futuramente para redução das tarifas.
No entanto, os demais diretores manifestaram posição contrária ao diferimento total em reunião nesta terça-feira.
Após pedir vista em mesa mais cedo na reunião, a diretora Ludimila Lima votou por atender parcialmente ao pedido da Light, aplicando uma redução média de 5,76% da tarifa para 2025.
Em seguida, o diretor Tili pediu vista do processo, adiando indefinidamente a discussão.
(Com Reuters)
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