Argentina adota medidas de desregulação sob liderança de Javier Milei

No Ministério de Desregulação e Transformação do Estado da Argentina, duas pilhas de leis a serem simplificadas ou cortadas ficam em uma mesa de madeira perto de uma biografia de Elon Musk e de uma estatueta do presidente Javier Milei com sua icônica motosserra. Esse é o centro nevrálgico do ousado experimento de um ano do país sul-americano para reduzir a regulação e o tamanho do governo, medidas que estão sacudindo a economia e atraindo elogios do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e de Musk. O modelo da Argentina – embora diferente em alguns aspectos – oferece lições para os EUA, onde o Departamento de Eficiência Governamental, ou Doge, de Musk, está desmantelando departamentos governamentais, cortando custos e demitindo funcionários de uma forma nunca vista antes em Washington. “Teremos uma economia mais próspera quanto menor for o tamanho do Estado”, disse o ministro da Desregulação, Federico Sturzenegger, em seu escritório, onde lidera uma pequena equipe que ele chama de “catalisadora” para cortes de gastos. Sob o comando de Milei, a Argentina reduziu pela metade o número de ministérios para oito, rebaixando os ministérios da Educação, Cultura, Trabalho, Gênero e Diversidade e Desenvolvimento Social. O número de funcionários do setor público caiu 10% no ano passado – quase 40.000 empregos. Um congelamento de contratações e novos testes de “adequação” também estão em andamento para avaliar se os funcionários públicos devem ser demitidos. A taxa de aprovação foi de 96% em dezembro, esfriando algumas preocupações sobre o alcance. Musk tem encontrado Milei nos últimos meses e elogiado sua austeridade e cortes estatais por ajudar a Argentina a superar um profundo déficit fiscal após anos de gastos excessivos e, ao mesmo tempo, reduzir a inflação de três dígitos. A pobreza continua alta, embora esteja caindo de um pico de mais de 50% no ano passado, e o país está saindo da recessão. “Isso é incrível”, publicou Musk em 25 de janeiro. Mas a Argentina e os EUA são, obviamente, diferentes. O país sul-americano está tentando sair de uma profunda recessão – a mais recente crise econômica de muitas outras que vêm ocorrendo há décadas – com reservas esgotadas, controles cambiais e dívidas que tem dificuldade para sustentar. A economia dos EUA, por outro lado, tem se mantido forte. Milei tem menos apoio garantido no Congresso do que Trump e não pode contar com seu próprio partido, precisando de aliados conservadores para aprovar suas reformas. Sturzenegger é um ministro de pleno direito, enquanto o Doge é um departamento recém-criado e seu papel é muito contestado pelos democratas. Ambos os governos demonstram uma forte aversão ao próprio aparato que representam. “Queremos tirar o Estado do caminho”, disse Sturzenegger, acrescentando que Milei pode ter ajudado Musk a desenvolver suas ideias. “Eles conversaram muito antes da eleição de Trump, acho que Javier transmitiu isso a ele e acho que foi assim que amadureceu de alguma forma essa ideia do Doge”, disse. Musk está agora tentando cortar 75% dos empregos do governo federal, atraindo críticas sobre como o Doge pode ser usado para visar programas governamentais vistos como fora de sintonia com a agenda conservadora de Trump. Milei, por sua vez, tem visado a burocracia em torno de controles de aluguel, veículos elétricos, impostos sobre exportação de produtos agrícolas e medicamentos genéricos, buscando incentivar mais concorrência e controlar os preços. As pesquisas mostram que Milei está conseguindo manter o apoio popular por enquanto. Em uma pesquisa realizada em janeiro pela Atlas Intel, 47% dos entrevistados aprovaram o presidente, acima dos 43% em julho e em linha com o mesmo período do ano passado. Milei argumenta que suas políticas pró-mercado levaram diretamente a mais investimentos e confiança, embora parte do crescimento da Argentina seja a recuperação de uma recessão no ano passado e seja impulsionada principalmente pelas exportações de produtos agrícolas e energia.