O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manifestou nesta segunda-feira a expectativa de que a regulamentação da reforma tributária ajude a eliminar “cadáveres” tributários do Judiciário.
“A reforma tributária, também, em boa hora aprovada pelo Congresso Nacional, começa a ser regulamentada e a expectativa é que esse efeito simplificador diminua a litigiosidade em matéria tributária no país que corresponde a cerca de 30% dos processos em andamento”, disse Barroso, em cerimônia de abertura do ano judiciário.
“Precisamos reduzir essa litigiosidade e com a expectativa que nós consigamos regular e também, de forma que nós eliminemos do Judiciário brasileiro os cadáveres em matéria tributária”, acrescentou.
A cerimônia de abertura dos trabalhos no Judiciário contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos recém-eleitos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Na ocasião, Barroso aproveitou para fazer um balanço da atuação e da gestão orçamentária do Judiciário.
A Marinha da Ucrânia acusou a Rússia de atacar deliberadamente com um drone um navio civil turco que transportava óleo de girassol para o Egito neste sábado, um dia depois de Moscou ter atingido dois portos ucranianos. Em um comunicado no Telegram, a Marinha informou que a embarcação se chamava Viva e transportava 11 cidadãos […]
SEUL, 13 Dez – O líder norte-coreano Kim Jong Un participou de uma cerimônia de boas-vindas a uma unidade de engenharia do exército que retornou ao país após cumprir missões na Rússia, informou a agência de notícias norte-coreana KCNA neste sábado. Em um discurso transmitido pela KCNA, Kim elogiou os oficiais e soldados do 528º […]
O presidente turco, Tayyip Erdogan, afirmou que espera discutir um plano de paz entre Ucrânia e Rússia com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acrescentando que “a paz não está longe”, após um encontro com o presidente russo, Vladimir Putin. Erdogan se reuniu com Putin no Turcomenistão na sexta-feira, e eles avaliaram os “esforços […]
O presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, libertou 123 prisioneiros neste sábado, incluindo o ganhador do Prêmio Nobel da Paz Ales Bialiatski e a ícone da oposição Maria Kalesnikava, após dois dias de negociações com um enviado do presidente norte-americano, Donald Trump, segundo um comunicado dos Estados Unidos. Em contrapartida, os EUA concordaram em suspender as sanções […]
