O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar desde a semana passada, a comparecer a um hospital em Brasília no sábado para realização de exames a fim de verificar seu estado de saúde.
Na decisão, divulgada na tarde desta terça-feira, Moraes permitiu que Bolsonaro se dirija ao Hospital DF Star para realizar os exames em um período de seis a oito horas de permanência no local.
“O requerente deve apresentar a esta Suprema Corte, no prazo de 48 horas após a finalização dos respectivos procedimentos médicos, o atestado de comparecimento, consignando a data e os horários dos atendimentos”, acrescentou o magistrado no despacho.
No documento, a defesa do ex-presidente cita sete condições de saúde pelas quais Bolsonaro passa: esofagite, pneumonia bacteriana não especificada; hérnia abdominal não especificada, sem obstrução ou gangrena; íleo paralítico e obstrução intestinal sem hérnia; hipertensão essencial (primária); oclusão e estenose da artéria carótida; e hiperplasia da próstata.
“A solicitação decorre do seguimento de tratamento medicamentoso em curso, da necessidade de reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários, bem como da verificação das condições atuais de saúde do peticionante”, disseram os advogados.
“Os exames deverão ser realizados no Hospital DF Star, na data de 16 de agosto, com permanência hospitalar estimada entre 6 e 8 horas. A depender dos resultados, poderão ser indicadas complementações diagnósticas e/ou medidas terapêuticas adicionais”, acrescentaram.
Na segunda-feira passada, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro por considerar que houve reincidência do descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente contra ele, como a proibição de usar redes sociais direta ou indiretamente.
A decisão ocorreu no âmbito do inquérito em que Bolsonaro e um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), são acusados de terem atuado junto a autoridades dos Estados Unidos em busca de interferir em processos do STF contra o ex-presidente, inclusive com a imposição de tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros.
Ao decretar a prisão domiciliar de Bolsonaro, o magistrado citou o fato de ele ter participado de uma chamada de vídeo com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho, durante ato com manifestantes na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
Desde então, uma romaria de aliados, familiares e profissionais que trabalham com Bolsonaro tem pedido autorização do STF para visitar o ex-presidente. A expectativa é que Bolsonaro seja julgado pelo Supremo no próximo mês por tentativa de golpe de Estado.
O ex-chefe do Executivo já está impedido de disputar eleições até 2030 após ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
(Com Reuters)
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