Brasil Busca Acordo de Financiamento para Adaptação Climática na COP30 em Belém

Na COP que pretende virar a chave da negociação para a implementação de medidas discutidas à exaustão, o Brasil pretende sair de Belém no próximo mês com um acordo que permita levar aos países mais recursos para se adaptarem às mudanças climáticas dos próximos anos, disse o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago.

“Eu acho que nós vamos ter anúncios muito positivos sobre recursos para adaptação”, afirmou em entrevista na última segunda-feira.

“Alguns vêm de países ricos, alguns vêm de filantropia e, sobretudo, da atenção dos bancos multilaterais de desenvolvimento para adaptação.”

A cúpula que começa em Belém em cerca de duas semanas ocorre em um cenário mundial em que as medidas ambientais ambiciosas vêm perdendo apelo político e, consequentemente, recursos disponíveis, mesmo com o aumento dos eventos climáticos extremos e desastres naturais que afetam o dia a dia das pessoas.

Encontrar alternativas de financiamento que possam ajudar os países a se adaptar ao que o aquecimento global pode trazer nos próximos anos é uma forma, defende o embaixador, de fazer o resultado chegar à população.

“As negociações têm que ter resultados. Nós temos que, de alguma maneira, conseguir transmitir que há progresso nessa agenda, porque nós estamos enfrentando uma fase em que a maioria dos nossos interlocutores acha que essa agenda está perdendo espaço. A gente tem que conseguir provar o contrário”, defendeu o embaixador.

Relatório divulgado nesta quarta-feira pela ONU mostra que o mundo precisa de US$310 bilhões por ano até 2035 para se preparar para o aumento do nível do mar, dias mais quentes e outras condições de uma atmosfera mais quente, valor 12 vezes maior do que o gasto hoje nos esforços anuais de adaptação climática.

Tirar do Papel

Apesar de não estar entre os compromissos definidos para essa COP de Belém, encontrar alternativas de financiamento seria uma forma de entregar um resultado concreto, que tire a conferência da negociação e passe para a implementação — mote constantemente usado por Corrêa do Lago para mostrar que as conversas já foram feitas e precisam agora começar a sair dos gabinetes para a vida das pessoas.

O Acordo de Paris para limitar o aquecimento global tem duas vertentes principais: a mitigação, na intenção de evitar, reduzir ou compensar os impactos no meio ambiente para tentar controlar o aquecimento global, e a adaptação, ou preparação dos países para enfrentar as consequências inevitáveis do aquecimento que já ocorre.

Em um mundo cada vez mais propenso a desastres climáticos de proporções catastróficas, a adaptação torna-se urgente.

“A gente está chamando isso um pouco de COP da adaptação, porque mais do que nunca o público em geral, os governos em geral, as cidades em geral, querem recursos para adaptação”, disse o embaixador, explicando que nas negociações está se tentando montar “um pacote” de recursos para adaptação.

“Agora você vê que a ironia é que esses recursos não estão na negociação. Daí a importância nesta COP de a gente mostrar, inclusive para os negociadores, que o mais importante hoje é implementação e a implementação não depende da negociação, porque é cumprir o que já foi negociado”, ressalta.

As alternativas existem, defende o embaixador, mas as partes precisam ser capazes de implementá-las. É por isso que o Brasil defende a ideia de que a COP30 deve ter sua marca na implementação: tirar do papel o que foi acertado.

O presidente da COP elogia a UNFCCC e o Acordo de Paris como as únicas estruturas legítimas para negociação, e aponta que o negociado até agora é suficiente para mitigar a maior parte do que é necessário para conter o aumento da temperatura global.

“Ainda há mais a ser feito, ainda há mais a ser negociado e, à medida que tudo se torna mais complexo, sempre haverá algo a ser negociado. No entanto, seria muito importante que o público compreendesse que, com o que negociamos até agora, provavelmente já podemos fazer 90% ou mais do que é necessário para limitar o aumento a 1,5°C. Mas isso requer dinheiro.”

O necessário, agora, é encontrar os recursos para cumprir o acordado.

Mapa do Caminho

Há um consenso entre as partes de que os recursos a fundo perdido, até hoje a base da maior parte do financiamento climático para países em desenvolvimento, estão desaparecendo. O resultado das negociações em Baku (Azerbaijão), em 2024, é uma demonstração dessa dificuldade, quando o compromisso aceito pelos países ricos chegou a apenas US$300 bilhões, quando a conta atual é que seriam necessários US$1,3 trilhão.

Com os EUA abandonando o Acordo de Paris e a Europa lutando para aumentar os gastos com defesa, o ambiente financeiro tornou-se mais difícil desde então, mas o resultado considerado lamentável em Baku levou os países a encomendarem a Corrêa do Lago e a seu antecessor, o presidente da COP29 Mukhtar Babayev, um relatório com alternativas para aumentar a disponibilidade de recursos.

O “Mapa do Caminho”, que será apresentado na semana que vem, inclui alternativas que vão desde a redução da burocracia para aprovação de financiamento para projetos ao aumento da capacidade de bancos de desenvolvimento atraírem mais recursos privados para esse tipo de investimento, passando ainda por alternativas para trocar dívidas de países pobres por investimentos em adaptação.

O próprio embaixador ressalta, no entanto, que o documento é apenas isso, um relatório, sem força legal.

“Tem recomendações em vários níveis, mas, evidentemente, é apenas um relatório. Não tem nem força legal nem legitimidade de ser aprovado por um grande número de países”, explicou.

“Então, se ele vai ter influência sobre o que os países farão ou se vai gerar algum tipo de iniciativa, não sabemos. Seria muito bom, nós ficaríamos muito felizes”, disse.

(Com Reuters)