Brasil Anuncia Criação de Fundo de Petróleo para Financiamento Climático na COP30

O governo brasileiro vai criar um fundo com recursos de exploração de petróleo para financiar a adaptação ao impacto das mudanças climáticas, disse nesta sexta-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma sessão especial sobre transição energética na cúpula de líderes da COP30. 

“Direcionar parte dos lucros com a exploração de petróleo para transição energética permanece um caminho válido para os países em desenvolvimento”, disse Lula. “O Brasil estabelecerá um fundo dessa natureza para financiar o enfrentamento da mudança do clima e promover justiça climática.”

Não há ainda detalhes de como funcionará esse fundo ou como será a captação de recursos da exploração de petróleo, de acordo com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.

“O presidente nos deu um mandato e agora vamos trabalhar em cima disso”, disse. 

Em seu discurso, Lula propôs de forma geral que a exploração do petróleo financie a adaptação e a transição energética e afirmou que o Brasil vai liderar pelo exemplo com a criação desse fundo. 

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é preciso recursos para financiar a transição energética e a adaptação, e a avaliação do Brasil é que a exploração dos combustíveis fósseis pode ajudar.

“É claro que é um anúncio. Agora caberá ao governo se mobilizar para cumprir com o termo de referência que foi dado pelo presidente. Ele não só está propondo para o mundo, mas, uma vez estabelecido este mecanismo, ele quer liderar pelo exemplo”, disse a ministra.  

NDCs

Em outro discurso nesta sexta-feira, Lula aproveitou para cobrar os países para que façam “mais e melhor” na redução de emissões, e reiterou a visão brasileira de que os países ricos têm o dever de pagar pela adaptação nos países em desenvolvimento.

“É viável trabalhar por uma transição justa, em que o Sul Global tenha as oportunidades que lhe foram negadas no passado. Podemos avançar rumo ao futuro sem abrir mão de reivindicar daqueles que mais se beneficiaram historicamente das emissões que façam jus a suas responsabilidades”, afirmou.

A segunda sessão plenária desta sexta discutiu a apresentação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) — as metas que os países devem apresentar para colaborar com a redução das emissões de gases do efeito estufa, e os 10 anos do Acordo de Paris, que estabeleu as NDCs e a responsabilidade dos países ricos auxiliarem os demais.

Depois do prazo limite adiado duas vezes, ainda pouco mais de 100 apresentaram seus números, e as metas estão abaixo do esperado para manter o aquecimento da terra em 1,5 grau.

Significa, entretanto, admitir uma verdade desagradável: o mundo ainda está distante de atingir o objetivo do Acordo de Paris.

“O acordo se baseia no entendimento de que cada país fará o melhor que estiver a seu alcance para evitar um aquecimento de mais de um grau e meio. O que nos cabe perguntar hoje é: estamos realmente fazendo o melhor possível? A resposta é: ainda não.”, disse o presidente.

(Com Reuters)