Câmara dos Deputados Aprova Programa Gás do Povo com Gratuidade para Famílias de Baixa Renda

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira a medida provisória que cria o Programa Gás do Povo, que prevê a gratuidade na recarga do botijão de GLP de 13kg em revendas credenciadas para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

O programa deve atingir mais de 15 milhões de famílias, segundo o governo, inscritas no CadÚnico com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo.

O texto-base da proposta foi aprovado no início da noite por esmagadora maioria — 415 votos favoráveis e 29 contra –, dada a popularidade do tema e a proximidade do período eleitoral, em outubro.

Pouco depois da aprovação do texto-base, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, utilizou seu perfil no X para comemorar a aprovação e afirmar que a Câmara deu “um passo histórico” ao aprovar a MP do Gás do Povo.

“Um programa do governo do Brasil, que amplia o acesso ao gás de cozinha, garante dignidade e combate de forma concreta a pobreza energética”, publicou o ministro.

“Serão até 50 milhões de pessoas beneficiadas, cerca de 15,5 milhões de lares, consolidando o maior programa de combate à pobreza energética do mundo”, acrescentou.

Debate durante a votação

• Durante a votação, a medida recebeu pouca resistência, mas houve quem se posicionasse contrário a trechos dela. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ), por exemplo, foi um deles.
• “O Partido Novo… é favorável ao brasileiro receber auxílio gás da forma como ele já recebe. Só que o governo quer criar revendas credenciadas para que o brasileiro, em vez de receber o dinheiro, vá a essas revendas credenciadas e retire um botijão”, afirmou, criticando a forma de distribuição dos botijões.
• O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) explicou, no entanto, que serão mantidos os benefícios de programa que subsidia a compra de 50% do gás.
• “O auxílio financeiro não acabou, ele continua… A diferença é que o auxílio financeiro corresponde a apenas metade do valor, enquanto a troca do botijão de gás tem gratuidade integral, é 100%. Há apenas essa diferença”, explicou.

Editada em setembro do ano passado, a MP segue agora para o Senado. Ela corre o risco de perder a validade se não for votada pelo Senado até o dia 11 de fevereiro.

(Com Reuters)