O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado marcada para esta quinta-feira que analisaria os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma lei sobre licenciamento ambiental aprovada pelo Parlamento.
Em nota, a assessoria de imprensa da presidência do Senado, também ocupada por Alcolumbre, disse que o cancelamento da sessão atendeu a um pedido da liderança do governo Lula no Congresso.
“O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, informa que a sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para esta quinta-feira, está cancelada. A decisão atende a uma solicitação da liderança do governo no Congresso”, afirma a nota.
No início de agosto, Lula sancionou projeto de lei que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental, mas impôs vetos a 63 dispositivos do texto aprovado pelo Legislativo. O governo também enviou ao Congresso uma proposta que ajusta os pontos do texto que foram vetados.
Controvérsias sobre o Projeto de Lei
- Chamado por ambientalistas de “PL da Devastação”, o projeto aprovado pelo Congresso enfraquecia consideravelmente os controles ambientais nos processos de licenciamento, dando mais poder aos Estados e municípios para que dessem as licenças.
- Defensores da lei aprovada, por sua vez, apontam que a flexibilização é necessária para desburocratizar e acelerar obras de infraestrutura importantes para o país.
O risco de uma derrubada dos vetos de Lula pelo Congresso teria o potencial de gerar constrangimento para o governo brasileiro às vésperas da cúpula da ONU sobre o clima, a COP30, que ocorrerá em Belém no mês que vem.
(Com Reuters)
