Christine Lagarde Pressiona por Legislação Acelerada para Euro Digital na União Europeia

A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, pediu aos parlamentares da União Europeia nesta segunda-feira que acelerem a introdução de legislação que apoiaria o lançamento de um euro digital.

O BCE vem trabalhando há anos em uma versão digital da moeda única, essencialmente uma carteira online, mas precisa que o Parlamento Europeu aprove a legislação – uma etapa que tem se mostrado difícil em meio à resistência dos parlamentares.

Lagarde renovou seu apelo ao Parlamento Europeu nesta segunda-feira, descrevendo o euro digital como fundamental para a autonomia financeira da Europa e mirando nas moedas digitais de emissão privada, conhecidas como stablecoins.

“Uma estrutura legislativa para preparar o caminho para a possível introdução de um euro digital deve ser implementada rapidamente”, disse Lagarde a um comitê do Parlamento.

“Ao fazer as escolhas certas, podemos aproveitar o momento atual para impulsionar as perspectivas econômicas para a Europa e seus cidadãos.”

A Comissão Europeia propôs uma legislação sobre o euro digital em junho de 2023, mas pouco aconteceu desde então. Se o Parlamento Europeu aprovar a lei necessária, o Conselho do BCE espera votar sobre o lançamento de um euro digital no segundo semestre.

Desafios e preocupações

• Representantes de quatro dos oito grupos que compõem o Parlamento Europeu disseram que uma falha no sistema de pagamento do BCE neste ano levantou algumas questões sobre a capacidade do banco de realizar um projeto de euro digital.
• De acordo com o projeto do BCE, os euros digitais estariam disponíveis para todos os residentes da zona do euro, provavelmente até um limite na região de 3.000 euros.
• Eles seriam garantidos pelo BCE, mas disponibilizados por bancos e operadoras de carteira eletrônica.
• Bancos europeus têm se mostrado céticos em sua maioria, temendo que isso esvazie seus cofres à medida que os clientes transferem parte de seu dinheiro para a segurança de uma carteira garantida pelo BCE.
• Um estudo realizado pela empresa de contabilidade PwC em nome de alguns órgãos do setor bancário estimou que o euro digital poderá custar ao setor entre 18 bilhões e 30 bilhões de euros em despesas técnicas, comerciais e operacionais.

O BCE apresentou o euro digital como uma resposta à pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover stablecoins, um tipo de criptomoeda normalmente atrelada ao dólar.

Lagarde disse que as stablecoins representam “riscos para a política monetária e a estabilidade financeira” porque podem atrair depósitos dos bancos e nem sempre mantêm seu valor fixo.

Ela também observou que não há uma regulação global para esse lado do mercado e que o emissor da maior stablecoin, a Tether, está sediado em El Salvador, “que não possui nenhuma estrutura prudencial” para esse produto.

“Essa abordagem fragmentada impede uma igualdade de condições em nível global e pode abrir a porta para novos riscos e vulnerabilidades sistêmicas”, disse Lagarde.

“Devemos, portanto, permanecer atentos aos desenvolvimentos em outras jurisdições e defender regulações globalmente alinhadas para stablecoins.”

(Com Reuters)