A Justiça do Peru condenou nesta terça-feira o ex-presidente Ollanta Humala a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro, depois que ele recebeu dinheiro não declarado de empresas brasileiras para sua campanha política, em outra sentença de alto nível em um país com vários de seus principais líderes envolvidos em casos de corrupção.
O tribunal também condenou sua esposa Nadine Heredia a 15 anos no mesmo julgamento que durou três anos com uma investigação que começou em 2016. Humala negou durante o julgamento as acusações que ele chamou de “perseguição política”.
Horas após a sentença, o Ministério das Relações Exteriores do Peru disse que foi informado pela embaixada brasileira no Peru que Heredia entrou em sua sede em Lima para pedir asilo, invocando um acordo diplomático de longa data sobre a questão.
Os promotores do caso haviam pedido 20 anos de prisão para o ex-presidente, um militar aposentado que governou o país entre 2011 e 2016, e cerca de 26 anos para sua esposa.
De acordo com a acusação da promotoria, Humala aumentou sua riqueza e a de sua esposa Nadine Heredia graças à “contribuição ilícita” feita pela construtora brasileira Odebrecht, agora conhecida como Novonor, e pela OAS, para sua campanha eleitoral em 2011.
A juíza Nayko Coronado, presidente do tribunal responsável pelo caso, disse que a família Humala também recebeu contribuições da Venezuela para sua campanha de 2006, quando o militar aposentado tentou se tornar presidente pela primeira vez.
Após a leitura do veredicto, Humala, vestindo um terno escuro e gravata vermelha, foi levado para uma cela no judiciário, enquanto se aguardava uma decisão sobre onde ele cumpriria sua sentença.
Humala provavelmente cumprirá sua sentença em uma base policial especialmente construída para abrigar os ex-presidentes do país, onde Alejandro Toledo e Pedro Castillo estão atualmente detidos.
Sua esposa não compareceu à audiência de sentença e o tribunal ordenou sua prisão. O advogado do ex-presidente, Wilfredo Pedraza, disse que a sentença foi “um excesso” porque a origem ilegal do dinheiro não foi comprovada, e ele recorrerá da sentença quando receber a decisão final em 29 de abril.
A sentença pode abrir um precedente em investigações de lavagem de dinheiro contra outros líderes políticos, incluindo Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori, que concorreu três vezes à Presidência do país andino.
“A acusação foi baseada em um ponto de vista técnico, não político”, disse o promotor do caso, Germán Juárez Atoche. “É uma demonstração de que no Peru não há intocáveis no devido processo legal”, disse o promotor sênior Rafael Vela.
Mais uma condenação da Lava Jato
Essa é a segunda condenação de um ex-presidente ligado à operação Lava Jato, depois que Toledo foi condenado no ano passado a 20 anos de prisão acusado de receber US$35 milhões em propinas da Odebrecht em troca de obras públicas.
O ex-presidente Fujimori, que foi condenado a 25 anos de prisão por abusos contra os direitos humanos, passou 16 anos na base policial para onde Humala deve ir. Fujimori, que ganhou a liberdade no final de 2023 graças a um polêmico indulto, morreu em setembro do ano passado após as consequências de um câncer.
A Odebrecht, que já foi um colosso da construção na América Latina, admitiu subornos em vários países da região e, no Peru, seus executivos alegaram em julgamentos de corrupção que ela financiou as campanhas de quase todos os candidatos presidenciais nas últimas três décadas.
De acordo com os promotores, foi por meio do Partido Nacionalista que Humala recebeu US$3 milhões para sua campanha de 2011, quando venceu a eleição presidencial contra Keiko Fujimori.
A juíza Coronado disse que, no julgamento, a defesa de Humala apresentou centenas de cidadãos como contribuintes para a campanha política, mas “foi notável” que 112 negaram as contribuições que foram atribuídas a eles perante a autoridade eleitoral.
Humala passou nove meses em prisão preventiva em 2017-2018 pelo caso Odebrecht, que teve momentos dramáticos quando, em 2019, o ex-presidente Alan García se suicidou com um tiro na cabeça quando a polícia chegou à sua casa para prendê-lo por investigações de corrupção durante seu governo de 2006-2011.
O caso Odebrecht envolveu quatro ex-presidentes do Peru, incluindo Pedro Pablo Kuczynski, de 86 anos, que foi forçado a renunciar em 2018, após dois anos no cargo, assolado por uma investigação sobre um esquema de corrupção.
(Com Reuters)
