O Congo e o grupo rebelde M23 assinaram um acordo nesta terça-feira para o monitoramento de um eventual “cessar-fogo permanente”, um passo em direção ao possível fim dos combates no leste do Congo.
O acordo é um sinal de progresso nas conversações mediadas pelo Catar, depois que os dois lados não cumpriram o prazo de 18 de agosto para finalizar um acordo de paz.
O Catar foi o anfitrião de várias rodadas de conversações diretas entre o governo do Congo e os rebeldes, desde abril, mas até agora elas trataram principalmente de pré-condições e medidas de construção de confiança.
O acordo de monitoramento do cessar-fogo foi uma das duas principais etapas a serem concluídas antes do início das conversações para um acordo de paz abrangente. A segunda foi um acordo sobre a troca de prisioneiros de guerra, assinado em setembro, embora a troca em si não tenha ocorrido.
O M23 não respondeu imediatamente a um pedido de comentário nesta terça-feira. O porta-voz do governo congolês, Patrick Muyaya, confirmou que o acordo havia sido assinado.
De acordo com os termos do acordo, um órgão de monitoramento do cessar-fogo será formado com representantes do Congo, do M23 e da Conferência Internacional dos 12 países da Região dos Grandes Lagos (ICGLR).
Esse órgão será encarregado de investigar relatos de supostas violações do cessar-fogo e deverá se reunir no máximo sete dias após sua criação.
A missão de manutenção da paz da ONU no Congo, conhecida como Monusco, será um “participante adicional” e “fornecerá coordenação logística”.
O líder do M23, Bertrand Bisimwa, disse neste mês que se opunha a qualquer papel operacional da Monusco no monitoramento do cessar-fogo, descrevendo-a como um ator beligerante porque seu mandato inclui o apoio ao Exército do Congo.
Representantes da União Africana, do Catar e dos Estados Unidos participarão como observadores.
O M23, apoiado por Ruanda, realizou uma ofensiva relâmpago no leste do Congo este ano, tomando as duas maiores cidades da região e estimulando combates que mataram milhares de pessoas e deslocaram centenas de milhares de outras.
Ruanda há muito tempo nega o apoio ao M23 e diz que suas forças agem em legítima defesa. Mas um grupo de especialistas da ONU afirmou em um relatório em julho que Kigali exercia comando e controle sobre os rebeldes.
O governo do presidente dos EUA, Donald Trump, intermediou um acordo de paz separado entre o Congo e Ruanda em junho. Trump disse que quer trazer a paz para a região e facilitar os investimentos em seu setor de minerais.
Trump disse que a guerra acabou, mas Huang Xia, enviado especial da ONU para a região dos Grandes Lagos, disse ao Conselho de Segurança da ONU na segunda-feira que os combates continuam.
“Embora todos esses esforços de paz africanos e internacionais sejam louváveis e promissores, até agora eles não conseguiram cumprir suas promessas — o cessar-fogo acordado não está sendo respeitado”, disse Huang.
“Após uma breve calmaria, as partes do conflito se reagruparam e retomaram as operações militares.”
(Com Reuters)
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