Governo Brasileiro Comemora Avanços no Fundo Florestas Tropicais para Sempre com Aporte de US$5,5 Bilhões

Uma reunião de chefes de Estado da COP30 nesta quinta-feira foi comemorada pelo governo brasileiro como um passo considerável na criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), com anúncios de aporte de US$3 bilhões pela Noruega e investimentos também por parte da França e Indonésia que, com o aporte do Brasil, passam de US$5,5 bilhões.

“Falávamos que íamos trabalhar para chegar em US$10 bilhões até o final de 2026, quando entregaremos a presidência da COP para outro país. Acho que vamos chegar antes disso, só o que foi anunciado aqui já passa de 50% dessa meta”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depois de um almoço em que países começaram a apresentar seus investimentos.

O governo brasileiro ainda espera mais anúncios em breve. A Alemanha deve anunciar seu investimento apenas na sexta-feira, quando seu chanceler, Friedrich Merz, falará na plenária de líderes da COP. Durante o almoço desta quinta, o país estará representado pela diretora de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério de Desenvolvimento e Cooperação Internacional, Heike Henn.

Os valores apresentados pelos países ainda não estão disponíveis. Noruega e França, por exemplo, apresentaram condicionantes para aportar recursos. Maior investidora até agora, a Noruega afirma que só poderá completar os US$3 bilhões anunciados quando o fundo chegar a US$10 bilhões, já que não pode ser responsável por mais de 20% do fundo.

Já a França fala em colocar US$550 milhões até 2027.

Ao mesmo tempo, o Brasil recebeu promessas de novos valores nos próximos meses. Segundo Haddad, China e Emirados Árabes Unidos, que já haviam demonstrado intenção de investir, informaram agora que apoiam fortemente o fundo e que serão anunciados recursos em breve.

Já Canadá e Reino Unido informaram, segundo uma fonte presente na reunião, que precisam da aprovação de seus parlamentos, em um processo mais demorado, mesmo com o Reino Unido tendo informado no início desta semana que não faria anúncios de investimentos, o que contrariou o governo brasileiro.

No almoço oferecido nesta quinta pelo presidente Lula, 13 países fizeram apresentações, entre doadores e futuros destinatários. A declaração em favor do TFFF já teve adesão de 53 países, entre doadores e países com florestas tropicais que poderão receber recursos se o fundo for adiante.

No encontro, Lula cobrou que os países pensem também na questão climática e não apenas em defesa — muitas nações europeias estão retirando recursos de programas de apoio às mudanças climáticas pela necessidade de investir mais em defesa.

“Rivalidades estratégicas e conflitos armados desviam a atenção e drenam os recursos que deveriam ser canalizados para o enfrentamento do aquecimento global. Enquanto isso, a janela de oportunidade que temos para agir está se fechando rapidamente”, disse Lula.

A meta do fundo é arrecadar US$25 bilhões de investimentos públicos para alavancar a entrada de investidores privados, levando o TFFF a US$125 bilhões.

De acordo com João Paulo de Resende, subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais do Ministério da Fazenda, a expectativa do governo brasileiro é de que o fundo alcance esse valor em três anos. Até lá, no entanto, é possível começar a trabalhar se o fundo alcançar US$10 bilhões.

Caso chegue a esse valor, o fundo pode alavancar outros US$40 bilhões de investidores privados, o que permitiria iniciar pagamentos aos países com florestas tropicais. Com o fundo totalmente estruturado, a expectativa é pagar US$4 por hectare preservado. Sem todos os recursos, o pagamento inicial pode ser menor, a depender da quantidade de países receptores que já tenham seus planos em vigor para preservação.

Nos últimos meses, Lula tem investido seu capital político para angariar apoio ao fundo, levando a questão para praticamente todas as suas conversas internacionais.

Apesar de ter considerado um sucesso o resultado desta quinta, o Brasil teve algumas decepções. Na quarta-feira, o Reino Unido informou o governo brasileiro que, ao menos por enquanto, não anunciaria um investimento. Na sexta-feira, Lula havia enviado uma carta direta ao primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, reforçando o pedido por investimentos, mas sem sucesso.

De acordo com fontes que acompanham as negociações, o desapontamento é maior especialmente porque o Reino Unido foi um dos países que trabalhou com o Brasil na formatação do fundo, e Starmer chegou a dizer que pretendia investir.

Depois de uma reunião bilateral com o presidente Lula, no entanto, Starmer prometeu “fazer propaganda” do fundo para investidores privados em seu país e, mais tarde, que o Reino Unido fará aportes, mas não no momento.

A estrutura do TFFF conta com recursos de fundos soberanos dos países para ancorar os investimentos e então captar recursos privados. O investimento desses recursos geraria rendimento suficiente para remunerar os investidores e também pagar países para que mantenham suas florestas tropicais de pé.

O mecanismo vem sendo elogiado por investidores e, principalmente, por especialistas do setor ambiental, que veem no TFFF uma nova modalidade de investimento para combater as mudanças climáticas que foge do modelo de doações, formato que sofre com falta de vontade dos países mais desenvolvidos em aumentar seus desembolsos.

“Estamos querendo sair da era das doações. A doação é muito importante, mas sempre fica muito aquém do que se precisa. Se não nos deram US$100 bilhões antes, não vão dar agora US$1,3 trilhão”, disse Lula em entrevista a agências de notícias internacionais na segunda-feira.

O modelo de financiamento do combate às mudanças climáticas parte do princípio de que os países mais desenvolvidos devem pagar para mitigar os efeitos e para que países mais pobres se adaptem à nova realidade.

A conta para adaptação e mitigação é de que seriam necessários US$1,3 trilhão ao ano, mas, no ano passado, durante a COP29, em Baku, as promessas de recursos ficaram em US$300 bilhões.

(Com Reuters)