O Senado dos Estados Unidos rejeitou nesta quinta-feira propostas concorrentes de republicanos e democratas para lidar com uma crise iminente no setor de saúde, deixando cerca de 24 milhões de norte-americanos vulneráveis a prêmios de seguro significativamente mais altos a partir de 1º de janeiro, quando um subsídio federal expirar.
A menos que haja algum avanço tardio, o Congresso iniciará um recesso de fim de ano na próxima semana e não retornará até 5 de janeiro, depois que os novos prêmios forem fixados para aqueles que dependiam do subsídio aprimorado da Lei de Saúde Acessível.
Em votações consecutivas, em grande parte de acordo com as linhas partidárias, democratas e republicanos bloquearam o projeto de lei um do outro.
A Câmara dos Deputados poderá tentar aprovar algum tipo de legislação na próxima semana, que ainda não foi revelada. Mesmo que seja aprovada, os democratas do Senado, e possivelmente alguns republicanos, se oporão a ela e poderão usar seus votos para impedir essa tentativa.
“Após a votação de hoje, a crise do sistema de saúde norte-americano está 100% sobre os ombros deles”, disse o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, sobre os republicanos.
O líder republicano no Senado, John Thune, descartou o projeto de lei democrata como “um exercício de mensagens políticas” e disse que “os republicanos estão prontos para começar a trabalhar. Ainda não tenho certeza de que os democratas estejam interessados”.
A batalha acirrada no Congresso deixou alguns norte-americanos inseguros quanto à renovação de seus seguros de saúde no âmbito do programa federal de saúde.
A porcentagem de clientes que retornam aos planos de saúde do Obamacare está ligeiramente abaixo da registrada há um ano, com o governo informando que 19,9% das pessoas inscritas este ano optaram por renovar seus planos até o momento, abaixo dos 20,5% registrados no mesmo período do ano passado.
O projeto de lei republicano dos senadores Bill Cassidy, da Louisiana, e Mike Crapo, de Idaho, teria enviado até US$1.500 para indivíduos que ganham menos de 700% do nível federal de pobreza — cerca de US$110.000 para um indivíduo ou US$225.000 para uma família de quatro pessoas em 2025. Esses fundos não poderiam ser usados para aborto ou procedimentos de transição de gênero e exigiriam a verificação do status de imigração ou cidadania dos beneficiários — disposições que os democratas rejeitam.
A proposta democrata sobre os subsídios da Lei de Saúde Acessível, conhecida popularmente como Obamacare, teria estendido os subsídios da era Covid por três anos para evitar que os prêmios de seguro aumentassem para muitos. Sem uma ação do Congresso, esses prêmios poderiam mais do que dobrar de custo em média, de acordo com a KFF, uma organização de políticas de saúde.
Sessenta votos eram necessários para aprovar qualquer uma das medidas em um Senado que os republicanos controlam por 53 cadeiras a 47. Quatro republicanos votaram a favor da proposta democrata. Nenhum democrata apoiou o projeto de lei dos republicanos.
O presidente Donald Trump ficou basicamente fora da briga sobre o sistema de saúde, embora tenha acabado por adotar a abordagem Cassidy-Crapo.
Os pagamentos de US$1.500 do projeto de lei republicano foram planejados para cobrir parte dos custos diretos que as pessoas nas categorias “Bronze” ou “Catastrófico” — os planos de menor custo do Obamacare — precisam pagar antes que seu seguro entre em vigor.
No entanto, esse valor está muito abaixo das franquias dos planos, o que significa que, mesmo após esse pagamento, o paciente teria de arcar com até US$7.500 em despesas médicas diretas antes que o seguro começasse a pagar parte do tratamento.
Com as eleições para o Congresso de 2026 se aproximando, muitos republicanos estão nervosos com a perspectiva de aumentos rígidos nos prêmios que atingem todos os Estados, incluindo muitos que apoiaram a reeleição de Trump em 2024. As pesquisas indicam que os eleitores poderiam punir principalmente os republicanos, que controlam o Congresso e a Casa Branca.
O senador republicano Josh Hawley, do Missouri, um Estado onde Trump venceu por 18 pontos em sua reeleição em 2024, disse que seus eleitores têm dito a ele: “Não podemos pagar nossos prêmios agora, muito menos se eles subirem 50% ou 100%”.
As seguradoras alertaram os clientes sobre o aumento dos prêmios no ano novo, e os democratas argumentaram que não havia tempo suficiente para fazer nada além de uma extensão limpa dos créditos fiscais que eles buscavam.
Uma nova pesquisa Reuters/Ipsos constatou que os norte-americanos apoiam a continuação do subsídio à saúde. Cerca de 51% dos entrevistados — incluindo três quartos dos democratas e um terço dos republicanos — disseram apoiar a prorrogação dos subsídios. Apenas 21% disseram ser contra.
O deputado republicano moderado Brian Fitzpatrick, da Pensilvânia, está liderando um projeto de lei bipartidário para estender o subsídio até 2027. Ele espera obter apoio suficiente para contornar a liderança e forçar a votação da medida no plenário da Câmara.
(Com Reuters)
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