Debate na COP30: Uso de Créditos de Carbono nas Metas Climáticas da União Europeia e o Papel do Brasil

Os países não devem depender excessivamente da compra de créditos de carbono para cumprir as metas climáticas, disse a diretora-executiva da cúpula da ONU COP30 deste ano nesta quinta-feira, enquanto a União Europeia prepara uma nova meta de emissões que pode incluir créditos pela primeira vez.

A Comissão Europeia deve propor uma nova meta climática da UE para 2040 em 2 de julho, e afirmou que a meta legalmente vinculante deve ser reduzir as emissões em 90%. Mas, diante da resistência de alguns governos, Bruxelas está considerando uma meta mais baixa para as indústrias domésticas e a compra de créditos de carbono internacionais para compensar a diferença para se chegar aos 90%.

Esses créditos permitem que um país compre “créditos” de projetos que reduzem as emissões de CO2 no exterior — por exemplo, restauração florestal no Brasil ou na Guiana — e os contabilize em sua própria meta climática.

Os defensores dizem que essa é uma maneira de levantar fundos para projetos de redução de CO2 em países em desenvolvimento. Os oponentes apontam para escândalos recentes, nos quais se descobriu que os projetos de geração de crédito não proporcionavam os benefícios climáticos que alegavam.

Ana Toni, diretora-executiva da cúpula climática COP30, que será realizada na cidade brasileira de Belém em novembro, disse que o Brasil não se opõe ao uso de créditos de carbono nas metas dos países — conhecidas na ONU como Contribuições Nacionalmente Determinadas ((NDCs, na sigla em inglês) — mas advertiu contra a dependência desses créditos para cumprir uma grande parte da meta climática de um país.

“O montante é importante, porque mostra o quanto você muda em sua própria economia… se for realmente um grande montante (de créditos), você não está mudando sua própria economia”, disse ela.

Toni também disse que os países devem garantir que todos os créditos usados para cumprir as metas climáticas proporcionem benefícios ambientais de qualidade.

Embora a opinião do Brasil, como anfitrião da COP, não seja vinculante para as delegações, ele é responsável por orientar as negociações no encontro e também por fazer o trabalho diplomático para tentar fazer com que os países estabeleçam metas ambiciosas.

Cerca de 200 países tinham o prazo de fevereiro para apresentar suas metas climáticas para 2035 à Organização das Nações Unidas. A maioria, incluindo a UE de 27 países e a China, não cumpriu o prazo.

Propostas dos Países da UE

• A Alemanha propôs o uso de créditos para cumprir 3 pontos percentuais da meta de 90%.
• Países como a França sugerem uma parcela maior.
• Membros da UE como Dinamarca e Finlândia dizem que os créditos não são necessários.

Espera-se que a UE apresente suas metas climáticas para 2035 e 2040 juntas na próxima semana. Os países da UE estão divididos sobre quanto de sua meta para 2040 deve ser cumprida por meio de créditos.

(Com Reuters)