Decisão de Prisão Domiciliar de Bolsonaro por Alexandre de Moraes Surpreende STF e Aumenta Tensão com EUA

O Supremo Tribunal Federal foi pego de surpresa pela decisão de segunda-feira à noite do ministro Alexandre de Moraes de colocar o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, disseram duas fontes do STF à Reuters, ressaltando a prontidão do ministro em agir por conta própria mesmo em meio à divisão pública e ao aumento das tensões com a Casa Branca.

A ordem veio justamente quando o país se prepara para a entrada em vigor de tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros nos EUA a partir de quinta-feira.

As tarifas foram formalizadas pelo presidente Donald Trump na semana passada como uma reação ao que ele chamou de “caça às bruxas” liderada por Moraes contra Bolsonaro, que está sendo julgado sob a acusação de tramar um golpe de Estado para reverter sua derrota eleitoral de 2022.

A decisão de Moraes gerou preocupação dentro do governo Lula de que Trump possa retaliar, prejudicando ainda mais a economia brasileira, disseram à Reuters duas fontes próximas ao círculo íntimo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas, apesar das preocupações, as autoridades brasileiras não planejam ir contra Moraes. Fontes do tribunal disseram à Reuters que os ministros do Supremo apoiavam Moraes, enquanto os próximos a Lula disseram que o presidente não tem nem a vontade nem a capacidade de influenciar o STF.

“Não muda uma vírgula da nossa atuação aqui”, disse à Reuters um ministro do STF, que pediu para não ser identificado para discutir o assunto com franqueza.

O plano atual dentro do governo Lula, acrescentaram as fontes, é elaborar políticas para apoiar os setores prejudicados pelas tarifas e manter os canais diplomáticos abertos para buscar um melhor acesso ao mercado dos EUA onde puderem.

Ainda assim, Fábio Medina Osório, ex-advogado-geral da União, disse que a ordem foi desproporcional e poderia oferecer obstáculos aos negociadores brasileiros.

“Essa decisão certamente pode dificultar, mas vai depender da postura do governo, que não precisa necessariamente ficar a reboque do Judiciário,” disse ele.

Um País Polarizado

A ordem de Moraes de colocar Bolsonaro em prisão domiciliar veio semanas antes de o STF julgar as acusações de que Bolsonaro e seus aliados tramaram para derrubar a democracia.

Embora Moraes tenha recebido elogios no país por defender a independência judicial do Brasil, ele também foi acusado de abusar de seu poder.

Sua ordem de prisão domiciliar na segunda-feira gerou reações mistas, de acordo com uma pesquisa Quaest baseada em postagens de mídia social, com 53% favoráveis e 47% contrárias à prisão.

Jornais que escreveram editoriais contundentes sobre a aliança entre Bolsonaro e Trump também questionaram as decisões de Moraes.

“Moraes errou ao determinar a prisão do ex-presidente por se comunicar com apoiadores em um comício organizado pela direita”, disse um editorial do jornal Folha de S. Paulo. “O Brasil deve reconhecer que Jair Bolsonaro detém ampla liberdade de se defender na Justiça e de se expressar onde quer que seja, inclusive nas redes sociais.”

Ex-ministros do STF também expressaram opiniões divergentes sobre a decisão.

“Alexandre de Moraes, na sua decisão, tanto preserva essa soberania, essa independência do país como a autonomia do Poder Judiciário brasileiro”, disse Carlos Ayres Britto, que deixou o Supremo em 2012.

Mas o ex-ministro Marco Aurélio Mello discordou: “Fosse o relator, minha ótica seria diversa ante o princípio constitucional da não culpabilidade”, disse ele.

(Com Reuters)