Decisão Judicial Bloqueia Corte de Financiamento do Governo Trump à Universidade de Harvard

Uma juíza determinou nesta quarta-feira que o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, encerrou ilegalmente cerca de US$2,2 bilhões em subsídios para a Universidade de Harvard e não pode mais cortar o financiamento de pesquisa para a prestigiada universidade da Ivy League.

A decisão da juíza distrital dos EUA Allison Burroughs representou uma grande vitória legal para Harvard, que busca fechar um acordo que possa pôr fim ao conflito em várias frentes da Casa Branca com a universidade mais antiga e mais rica do país.

Sediada em Cambridge, Massachusetts, Harvard tornou-se o foco central da ampla campanha do governo de usar o financiamento federal para forçar mudanças nas universidades dos EUA, que, segundo Trump, estão dominadas por ideologias antissemitas e de “esquerda radical”.

Entre as primeiras medidas tomadas pelo governo contra Harvard, está o cancelamento de centenas de bolsas concedidas a pesquisadores, com o argumento de que a universidade não fez o suficiente para lidar com o assédio a estudantes judeus em seu campus.

Harvard entrou com um processo, argumentando que o governo Trump estava violando seus direitos de liberdade de expressão e agindo em retaliação após a recusa da instituição em atender às exigências para que cedesse o controle sobre quem contrata e quem ensina.

Nomeada pelo presidente democrata Barack Obama, Burroughs afirmou que o presidente republicano estava certo em combater o antissemitismo e que Harvard estava “errada em tolerar comportamentos odiosos por tanto tempo”.

Mas ponderou que o combate ao antissemitismo não era o verdadeiro objetivo do governo e que as autoridades queriam pressionar Harvard a atender às suas exigências, violando seus direitos de liberdade de expressão previstos na Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

Burroughs apontou ainda que é função dos tribunais salvaguardar a liberdade acadêmica e “garantir que pesquisas importantes não sejam indevidamente submetidas a rescisões arbitrárias e processualmente inválidas, mesmo que isso arrisque a ira de um governo comprometido com sua agenda, custe o que custar”.

A decisão impede que o governo encerre ou congele qualquer financiamento federal adicional a Harvard e impede que continue a reter o pagamento de subsídios existentes ou que se recuse a conceder novos financiamentos à escola no futuro.

Em um comunicado, a porta-voz da Casa Branca, Liz Huston, chamou Burroughs de “juíza ativista nomeada por Obama” e disse que Harvard “não tem direito constitucional aos dólares dos contribuintes e continua inelegível para receber subsídios no futuro”.

“Vamos recorrer imediatamente dessa decisão flagrante e estamos confiantes de que, no final, prevaleceremos em nossos esforços para responsabilizar Harvard”, disse ela.

Harvard não respondeu aos pedidos de comentários.

(Com Reuters)