Em mais uma reunião difícil sobre a questão da hospedagem em Belém durante a COP30, em novembro, o bureau da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) chegou a propor que o governo brasileiro arcasse com um subsídio de hospedagem de cada delegado enviado à conferência, incluindo países pobres e ricos, o que foi rejeitado pelo Brasil.
A proposta, segundo a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, era de que o governo brasileiro assumisse o que seria um valor entre US$100 de diárias de hotéis de delegados de países em desenvolvimento, a US$50 para os representantes de países ricos, em uma conta que poderia passar de US$1 milhão, como uma forma de compensar os altos preços em Belém.
“O governo brasileiro já está arcando com custos significativos para a realização da COP e por isso não há como subsidiar delegações de países, inclusive delegações de países que são mais ricos do que o Brasil. Não cabe aos brasileiros fazerem subsídio a outros países”, disse Belchior, depois da reunião com o bureau — órgão administrativo da UNFCCC — na manhã desta sexta-feira.
De acordo com uma fonte presente na reunião, a proposta não foi feita diretamente, mas como uma pressão para um subsídio que reduzisse o custo das diárias de hotéis, e que não seria pago pela ONU. Surgiu, então, a ideia de que se procurasse entidades filantrópicas dispostas a fazer esse apoio, já que o governo brasileiro se recusou.
A proposta do bureau veio em uma lista de 48 questionamentos feita pelo bureau envolvendo a infraestrutura de Belém, especialmente a questão hoteleira. É mais um capítulo em uma crise que se arrasta desde o início do ano, mas que chegou ao ápice nas últimas semanas com a pressão de vários países para que a cúpula seja retirada de Belém, o que o governo brasileiro já deixou claro que não vai acontecer.
“O governo brasileiro deixou claro que não há nenhuma condição de mudança de sede. Os navios já estão contratados, as instalações já estão sendo construídas, está em um estado adiantado de construção. Esses espaços estão sendo comercializados com os países. Enfim, não tem como mudar o lugar da COP”, afirmou Belchior. “A definição da cidade-sede é do governo brasileiro e nós estamos num momento em que não é possível reverter isso.”
A contraproposta brasileira foi o apoio a uma reivindicação já feita pelos países mais pobres de que a ONU aumente o valor da diária paga aos delegados desses países. O valor calculado para Belém foi de US$144 — o que, frente às diárias de hospedagem em Belém, que chegam a 15 vezes os valores normais, fica muito aquém do necessário.
“Se fosse para mudar a cidade-sede, eles teriam que aumentar o valor para cerca de US$250. Então, apoiamos a demanda de um conjunto de países-membros para que eles adotem o mesmo patamar de tarifa de outras cidades brasileiras”, disse a secretária-executiva. O valor citado é o pago para cidades como São Paulo ou Rio de Janeiro. Já em Bonn, onde aconteceu uma das reuniões de negociação pré-COP, a diária é de US$400.
Até o momento, a ONU tem se recusado a fazer essa mudança, alegando que alterações desse tipo levam tempo.
“O que nós pedimos é que reconsiderassem. Saiam um pouquinho dessa parte mais técnica, mais protocolar nas questões de ajuda e que pudessem centrar esforços juntamente… para achar soluções. Saiam um pouco da sua zona de conforto para que possam também dar uma contribuição melhor ou maior nas soluções”, disse o secretário extraordinário para a COP30, Valter Correia da Silva.
De acordo com dados do governo brasileiro, 39 países já fizeram suas reservas de hospedagem pela plataforma oficial da COP e outros oito – Egito, Espanha, Portugal, República do Congo, Singapura, Arábia Saudita, Japão e Noruega – fizeram negociações diretas ou em outras plataformas. O restante das delegações ainda esperava uma resposta do Brasil, inclusive sobre uma possível mudança de sede, o que o governo brasileiro esperava que agora estivesse descartada de vez.
Agora, diz Valter, a tendência é que as demais delegações comecem as negociações para fazer suas reservas. Uma força-tarefa vai ser formada pelo governo brasileiro para ajudar os países nessas negociações.
De acordo com a fonte que participou da reunião, a pressão por uma mudança de sede ainda se mantinha durante a conversa desta sexta-feira, mas aparentemente agora ficou claro que essa não será uma alternativa. O clima do encontro, no entanto, foi difícil e o custo dos imóveis segue sendo uma questão.
“Eles esperam que a gente traga uma solução milagrosa que vai resolver o problema e a oferecer quartos individuais a US$100, de preferência muito próximo ou vizinho da conferência”, reclamou o secretário, deixando entrever o tom da discussão.
Procurada pela Reuters, a UNFCCC não respondeu a pedido de comentário.
(Com Reuters)
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