Eleição de Carlos Viana para Presidir CPI Mista sobre Fraudes no INSS Surpreende Governo

Em meio a uma desarticulação do governo, a oposição conseguiu eleger nesta quarta-feira o senador Carlos Viana (Podemos-MG) para presidir uma CPI mista que irá se debruçar sobre o escândalo dos descontos não autorizados nos benefícios de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Viana, um apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro, indicou o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista — ou CPMI, como vem sendo chamada –, decisão comemorada por integrantes da oposição. Como presidente da comissão, Viana tinha a prerrogativa de designar um relator.

“Assumo a presidência da CPMI do INSS com um propósito firme: trabalhar para que a justiça seja feita e para que os responsáveis sejam devidamente punidos com o rigor da lei”, publicou o senador na rede social X.

O governo contava que o senador Omar Aziz (PSD-AM), que comandou a CPI da Covid no governo passado, fosse eleito para presidir a nova comissão de investigação, segundo a mídia.

A deputada Bia Kicis (PL-DF) foi uma das presentes a saudar a eleição de Viana e a escolha do relator.

“Sr. presidente, primeiramente, cumprimentá-lo por essa vitória, essa vitória que, certamente, surpreendeu o Brasil, que foi fruto, primeiramente, da sua disponibilidade em ocupar essa cadeira desta CPMI… e de todo um trabalho de articulação competente do nosso líder Sóstenes Cavalcante, de toda a bancada aqui do PL, da oposição, do nosso senador Rogério Marinho, de tantos outros que se envolveram nessa batalha”, declarou a deputada.

Governistas na comissão questionaram a imparcialidade tanto do senador, que ficará responsável por conduzir os trabalhos da CPI, quanto do deputado, que como relator terá a tarefa de produzir um parecer ao final dos trabalhos da colegiado.

O deputado Alencar Santana (PT-SP), por exemplo, afirmou que o relator já manifestou sua opinião sobre a CPMI em uma publicação no X.

“Esperamos que o trabalho de fato seja feito com essa finalidade, de maneira imparcial. O relator parece que já tem uma opinião predefinida, afinal de contas, ele apontou no Twitter agora dizendo que já sabe quem é o culpado”, disse o deputado petista.

Gaspar havia se posicionado anteriormente em um post no X ao ser indicado como integrante da CPI.

“Fui indicado membro titular da CPMI que investigará fraudes no INSS. Essa comissão é necessária para investigar o roubo praticado nas contas de aposentados e pensionistas. O governo do PT foi o grande responsável por desviar mais de R$6 bi, e isso é crime de proporções gigantescas”, publicou.

A eleição do presidente e a definição do relator disparou o alerta entre governistas, que admitiram sua desarticulação como um dos motivos para a surpresa na CPI.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), reconheceu em conversa com jornalistas a necessidade de a bancada de apoio ao governo se reorganizar. Ponderou, no entanto, que a base governista tem maioria no colegiado.

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse à CNN Brasil que o governo vai continuar trabalhando “para que a CPMI não seja instrumentalizada” para atender a interesses políticos. A ministra defendeu ainda que a comissão não interfira nas investigações já em curso sobre as fraudes no INSS e não atrapalhe o processo de ressarcimento aos beneficiários que foram lesados.

(Com Reuters)