Eletrobras (ELET3) e Cemig (CMIG4) Conquistam Extensão de Concessões de Usinas Hidrelétricas em Leilão de R$1,4 Bilhão

As companhias elétricas Eletrobras, Cemig e a chinesa CTG conquistaram direito a extensão de concessões de algumas de suas grandes usinas hidrelétricas após vencerem leilão realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) nesta sexta-feira.

No certame, as empresas arremataram títulos de dívida no mercado de curto prazo de energia que deverão ser quitados antes de terem o benefício da extensão de suas concessões.

A chinesa CTG participou do leilão com as usinas hidrelétricas Capivara e Chavantes, enquanto a Eletrobras habilitou a hidrelétrica Coaracy Nunes.

A Cemig, por sua vez, participou com as usinas Queimado e Irapé, além da pequena central hidrelétrica (PCH) Pai Joaquim.

Outra vencedora foi a Statkraft, com a PCH Francisco Gros.

O cálculo dos prazos de extensão a que as empresas terão direito será divulgado pela CCEE no dia 20 de agosto. Antes disso, no dia 13 de agosto, as empresas terão que quitar as dívidas adquiridas, em liquidação extraordinária do mercado spot.

Ao todo, o volume financeiro movimentado no certame desta sexta-feira somou R$1,4 bilhão. Foram oferecidos títulos de dívida referente ao antigo passivo que ainda restava no mercado spot de energia brasileiro devido a uma judicialização relacionada ao risco hidrológico (GSF, no jargão do setor).

O risco hidrológico se refere a um déficit entre a geração efetiva das hidrelétricas e a energia vendida por elas. Quando ocorre esse déficit, as empresas precisam comprar energia no mercado à vista para honrar contratos de venda. No passado, em períodos de chuvas desfavoráveis que elevaram o GSF, agentes hidrelétricos buscaram liminares na Justiça para não ficarem expostos a esse risco.

O passivo do GSF no mercado de curto prazo de energia começou a acumular há mais de 10 anos e já chegou a valores da ordem de R$10 bilhões no passado, travando as liquidações financeiras na CCEE. Os montantes se reduziram após duas repactuações, em 2015 e 2020, mas ainda restam cerca de R$1,1 bilhão em valores não pagos, principalmente por centrais geradoras hidrelétricas (CGHs).

Valores em Aberto

Embora o volume arrecadado, de R$1,4 bilhão, tenha superado o valor do passivo atual do GSF, a CCEE não confirmou se todo o montante será utilizado para quitar os valores em aberto. Segundo o órgão, essa informação será divulgada apenas em 13 de agosto, junto da liquidação financeira extraordinária.

Segundo uma fonte com conhecimento do assunto, apenas R$840 milhões do passivo atual de R$1,1 bilhão foram habilitados no leilão, uma vez que os detentores dessas dívidas podiam optar por vendê-las ou não no leilão, se desistissem de suas ações judiciais sobre o tema.

A diferença entre os R$840 milhões e o valor total movimentado será destinada à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), promovendo uma redução na conta de luz dos consumidores, acrescentou a fonte, que falou sob anonimato.

O leilão ocorreu mesmo em meio a dúvidas lançadas nesta semana por diretores da Aneel sobre um dos parâmetros-chave, a taxa de desconto que será utilizada para cálculo da extensão das outorgas.

A diretoria da Aneel questionou o governo sobre o tema e decidiu em reunião na terça-feira adiar um processo que discutia dúvidas dos interessados no leilão. Mesmo assim, o Ministério de Minas e Energia optou por seguir com o certame, sem ter resolvido os esclarecimentos.

(Com Reuters)