Espanha Planeja Inserir Direito ao Aborto na Constituição em Resposta a Ameaças Globais à Liberdade Reprodutiva

O governo de esquerda da Espanha planeja consagrar o direito ao aborto na Constituição em meio ao que considera um ataque global à liberdade reprodutiva, disse o primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta sexta-feira.

Se aprovado, a nação mediterrânea se tornaria o segundo país do mundo a tornar constitucional o direito ao aborto, depois que a França o fez no ano passado. A Espanha completa quatro décadas desde que o ato deixou de ser crime em 1985.

“Com este governo, não haverá retrocesso nos direitos sociais”, escreveu Sánchez em uma publicação no X.

O governo de coalizão dos socialistas e da extrema-esquerda está ampliando as políticas progressistas e feministas em uma tentativa de reunir sua base de eleitores, no momento em que as pesquisas mostram um aumento no apoio ao partido de extrema-direita Vox.

A reforma requer o apoio de três quintos da câmara baixa do Parlamento, o que significa que precisaria do apoio de parlamentares do Partido Popular (PP), da oposição conservadora.

O governo também quer ajustar as leis do aborto para evitar que as mulheres que desejam interromper a gravidez recebam informações falsas com o objetivo de coagi-las a não abortar.

De acordo com uma nota do gabinete de Sánchez, a lei modificada obrigaria as autoridades médicas a fornecer apenas informações relacionadas ao aborto com base em evidências científicas objetivas, de acordo com os padrões estabelecidos por instituições como a Organização Mundial da Saúde ou a Associação Americana de Psiquiatria.

Medida em Madri

• A medida ocorre após aprovação pelo conselho municipal de Madri, na quarta-feira, de uma medida que obriga os serviços de saúde a informar as mulheres que estão pensando em fazer um aborto sobre a chamada “síndrome pós-aborto”.
• A medida foi proposta pelo Vox e aprovada com os votos do PP.
• A síndrome, cuja existência carece de consenso científico, supostamente leva ao uso de álcool e drogas, pensamentos suicidas ou até mesmo câncer no sistema reprodutivo feminino, de acordo com o Vox.

(Com Reuters)