A secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos, Kristi Noem, decidiu na segunda-feira encerrar o auxílio de deportação para centenas de milhares de venezuelanos nos EUA, parte da expansão da repressão à imigração do presidente Donald Trump.
A decisão significa que cerca de 348.000 venezuelanos com Status de Proteção Temporária (TPS) perderão a isenção de deportação e o acesso a permissões de trabalho até abril, de acordo com um aviso relacionado do governo, que disse que as condições na Venezuela não mais justificam as proteções e que elas são contrárias aos interesses dos EUA.
Trump assumiu o cargo em 20 de janeiro prometendo reprimir a imigração ilegal e os programas humanitários. Trump tentou acabar com a maioria dos registros de TPS durante seu primeiro mandato, mas foi impedido pelos tribunais federais.
O TPS está disponível para pessoas cujo país de origem tenha passado por um desastre natural, conflito armado ou outro evento extraordinário.
Biden expandiu bastante o programa e agora ele abrange mais de 1 milhão de pessoas de 17 nações. Muitos desses imigrantes — inclusive alguns que estão nos EUA há décadas — podem ficar vulneráveis à deportação imediata se perderem o status.
Centenas de milhares de venezuelanos chegaram aos EUA durante a Presidência de Biden, muitos deles por meio de vias humanitárias legais, e deportá-los tem sido um desafio devido às relações geladas entre os EUA e a Venezuela. No sábado, Trump disse que a Venezuela havia concordado em aceitar todos os deportados, mas forneceu poucos detalhes.
Na semana passada, Noem revogou uma extensão de 18 meses do TPS para os venezuelanos concedida por seu antecessor, Alejandro Mayorkas, dizendo que o governo Trump não queria ficar vinculado à determinação da era Biden.
Cerca de 300.000 venezuelanos adicionais têm proteções de TPS que expiram em setembro e não foram afetados pela decisão de segunda-feira.
O Departamento de Segurança Interna disse no aviso de térmimo que, embora algumas condições desafiadoras permaneçam na Venezuela, “há melhorias notáveis em várias áreas, como economia, saúde pública e crime, que permitem que esses cidadãos retornem com segurança ao seu país de origem”.
A medida entrará em vigor 60 dias após a publicação no Registro Federal, segundo o aviso.