Os Estados Unidos devem impor proibições de visto a estrangeiros que considerarem estar censurando norte-americanos, disse o secretário de Estado Marco Rubio nesta quarta-feira, sugerindo que a nova política pode ter como alvo autoridades que regulam empresas de tecnologia dos EUA.
Rubio não citou nenhum caso específico de censura. Mas empresas de tecnologia dos EUA e o governo Trump têm desafiado aliados dos EUA na Europa, alegando censura às plataformas de mídia social. Restringir a visita de autoridades aos EUA pareceu ser uma escalada de Washington.
A nova política de restrição de vistos, explicou Rubio em um comunicado, deve se aplicar a estrangeiros considerados responsáveis pela censura de expressão protegida nos EUA. O secretário avalia como inaceitável que autoridades estrangeiras emitam ou ameacem com mandados de prisão com base em publicações de mídia social feitas em solo norte-americano.
“Da mesma forma, é inaceitável que autoridades estrangeiras exijam que as plataformas tecnológicas americanas adotem políticas globais de moderação de conteúdo ou se envolvam em atividades de censura que vão além de sua autoridade e entrem nos Estados Unidos”, disse Rubio.
Algumas autoridades estrangeiras adotaram “ações flagrantes de censura contra empresas de tecnologia dos EUA e cidadãos e residentes dos EUA quando não têm autoridade para fazê-lo”, acrescentou.
Empresas de mídia social dos EUA como a Meta, controladora do Instagram e do Facebook, afirmaram que uma lei de moderação de conteúdo da União Europeia, a Lei de Serviços Digitais, equivale à censura de suas plataformas.
Em março, o presidente da Comissão Federal de Comunicações dos EUA, nomeado por Trump, alertou que a Lei de Serviços Digitais da UE restringe excessivamente a liberdade de expressão.
Autoridades da UE defenderam a lei, que tem o objetivo de tornar o ambiente online mais seguro e justo, obrigando os gigantes da tecnologia a fazer mais para combater o conteúdo ilegal, incluindo discurso de ódio e material de abuso sexual infantil.
A disputa ocorre no momento em que a UE busca um acordo comercial com Washington para evitar tarifas de 50% anunciadas pelo presidente Donald Trump sobre as importações europeias. O anúncio de Rubio ocorreu pouco antes de ele se reunir com o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Johann Wadephul, em Washington.
Autoridades de Trump têm repetidamente se manifestado sobre a política europeia para denunciar o que consideram repressão a políticos de direita, inclusive na Romênia, Alemanha e França, acusando as autoridades europeias de censurar pontos de vista como críticas à imigração em nome do combate à desinformação.
Em abril, Rubio fechou um escritório do Departamento de Estado que buscava combater a desinformação estrangeira, acusando-o de censura e de desperdiçar o dinheiro do contribuinte norte-americano.
Em uma publicação nas mídias sociais nesta quarta-feira, Rubio acrescentou: “seja na América Latina, na Europa ou em qualquer outro lugar, os dias de tratamento passivo para aqueles que trabalham para minar os direitos dos americanos acabaram”.
Rubio não mencionou países ou indivíduos específicos que seriam alvos. O Brasil, por exemplo, entrou em conflito com a plataforma X, de propriedade de Elon Musk, aliado de Trump, em caso que envolvia o cumprimento de ordens para retirar do ar contas acusadas de espalhar desinformação.
O governo brasileiro está em compasso de espera para avaliar completamente quem poderia ser alvo da proibição e qual seria o seu escopo, disse uma fonte do governo à Reuters sob condição de anonimato.
O governo Trump tem reiteradamente criticado nações europeias por suposta censura de conteúdo online.
O vice-presidente JD Vance denunciou a moderação de conteúdo durante uma visita a Paris em fevereiro, chamando-a de “censura autoritária”.
Rubio afirma que as ameaças à liberdade de expressão são um ataque aos valores compartilhados importantes para o relacionamento entre os EUA e a Europa.
(Com Reuters)
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