“Evidências de Tortura Sistemática em Mianmar Reveladas por Investigadores da ONU”

Investigadores das Nações Unidas disseram nesta terça-feira que encontraram evidências de tortura sistemática por parte das forças de segurança de Mianmar e identificaram alguns dos principais criminosos.

O Mecanismo Investigativo Independente para Mianmar (IIMM), formado em 2018 para analisar provas de graves violações do direito internacional, afirmou que as vítimas foram submetidas a espancamentos, choques elétricos, estupro coletivo, estrangulamento e outras formas de tortura, como a remoção de unhas com alicates.

“Descobrimos evidências significativas, incluindo depoimentos de testemunhas oculares, que mostram a tortura sistemática nas instalações de detenção de Mianmar”, disse Nicholas Koumjian, diretor do IIMM, em uma nota que acompanha o relatório de 16 páginas.

A tortura às vezes resultava em morte, segundo o relatório. Crianças, que muitas vezes são detidas ilegalmente como representantes de seus pais desaparecidos, estavam entre os torturados, segundo o relatório.

Um porta-voz do governo de Mianmar, apoiado pelos militares, não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários. O governo não respondeu a mais de duas dúzias de solicitações feitas pela equipe da ONU para obter informações sobre os supostos crimes e pedidos de acesso ao país, segundo o relatório da ONU.

Os militares afirmam que têm o dever de garantir a paz e a segurança. Negam que tenham ocorrido atrocidades e culpam os “terroristas” por causarem distúrbios.

As conclusões do relatório, que abrangem o período de um ano até 30 de junho, foram baseadas em informações de mais de 1.300 fontes, incluindo centenas de depoimentos de testemunhas oculares, bem como provas forenses, documentos e fotografias.

Os perpetradores identificados até o momento incluem comandantes de alto nível, segundo o relatório, embora os nomes não tenham sido divulgados devido às investigações em andamento e à preocupação de alertar os indivíduos. 

Os investigadores se concentraram na tortura em parte porque muitas vítimas conseguiram identificar os perpetradores individualmente, o que, segundo Koumjian, um ex-promotor, poderia ajudar em futuras condenações.

“As pessoas geralmente sabem os nomes ou certamente conhecem os rostos daqueles que as torturam ou que torturam seus amigos”, disse Koumjian a repórteres em Genebra.

Mianmar está em um caos desde que um golpe militar de 2021 contra um governo civil eleito mergulhou o país em uma guerra civil. Dezenas de milhares de pessoas foram detidas desde então, segundo as Nações Unidas.

O chefe da junta, Min Aung Hlaing, encerrou um estado de emergência de quatro anos no mês passado e anunciou a formação de um novo governo, com ele próprio como presidente interino, antes de uma eleição planejada.

O IIMM está investigando abusos em Mianmar desde 2011, incluindo crimes cometidos contra a minoria Rohingya, em 2017, quando centenas de milhares de pessoas foram forçadas a fugir de uma repressão militar, e aqueles que afetam todos os grupos desde o golpe.

(Com Reuters)