Filipinas prendem ex-presidente Rodrigo Duterte a pedido do TPI

As Filipinas prenderam o ex-presidente Rodrigo Duterte na terça-feira, a pedido do Tribunal Penal Internacional, em passo importante na investigação do órgão mundial sobre milhares de assassinatos em uma sangrenta “guerra contra as drogas” que definiu sua Presidência.

Duterte, ex-prefeito que liderou as Filipinas de 2016 a 2022, recebeu mandado de prisão ao chegar de Hong Kong no principal aeroporto de Manila e estava sob custódia, disse o gabinete de seu sucessor, Ferdinand Marcos Jr, em um comunicado.

Duterte afirmou que deveria ser levado a julgamento em um tribunal nas Filipinas e não no TPI. “Se eu cometi um pecado, me processem em tribunais filipinos”, disse ele aos policiais enquanto estava sob custódia em Manila. Os comentários foram transmitidos ao vivo no Instagram por sua filha mais nova.

A “guerra contra as drogas” foi a plataforma de campanha de Duterte que levou o ex-promotor e combatente do crime ao poder em 2016, e ele logo cumpriu as promessas feitas durante discursos violentos de matar milhares de traficantes e usuários de drogas.

Se for transferido para Haia, ele poderá se tornar o primeiro ex-chefe de Estado da Ásia a ser julgado pelo TPI.

Duterte insiste que disse à polícia para matar apenas em legítima defesa e defendeu repetidamente a repressão, dizendo que estava disposto a “apodrecer na cadeia” se isso significasse livrar as Filipinas das drogas.

Em um vídeo postado no Instagram pela filha Veronica Duterte da Base Aérea de Villamor, em Manila, onde ele foi colocado sob custódia, o ex-líder questionou o motivo de sua prisão.

“Qual é a lei e qual é o crime que cometi?”, disse ele no vídeo. Não ficou claro com quem ele estava falando.

“Eu fui trazido aqui não por minha própria vontade, mas por vontade de outra pessoa. Você tem que responder agora pela privação de liberdade.”

Assassinatos em favelas

O gabinete do presidente ainda não esclareceu os próximos passos de Duterte e não ficou imediatamente claro de que o TPI o acusou.

De acordo com a polícia, 6.200 suspeitos foram mortos durante operações antidrogas que, segundo eles, terminaram em tiroteios. Mas ativistas afirmam que o número real de vítimas da repressão de Duterte foi muito maior, com muitos outros milhares de usuários de drogas de favelas, alguns incluídos em “listas de observação” da comunidade, mortos em circunstâncias misteriosas.

O procurador do TPI disse que até 30.000 pessoas podem ter sido mortas pela polícia ou por indivíduos não identificados.

A polícia rejeita as alegações de grupos de direitos humanos sobre execuções sistemáticas e encobrimentos.

A prisão de Duterte ocorre depois de anos em que ele repreendeu e zombou do TPI desde que retirou unilateralmente as Filipinas do tratado de fundação do tribunal em 2019, quando o tribunal começou a investigar alegações de assassinatos sistemáticos de traficantes de drogas sob sua supervisão.

O TPI está investigando supostos crimes contra a humanidade e diz que tem jurisdição para investigar supostos crimes que ocorreram enquanto um país era membro. As Filipinas haviam se recusado a cooperar, mas o governo de Marcos mudou de atitude em novembro e começou a sinalizar que cumpriria a decisão se um mandado de prisão fosse emitido.

Isso aconteceu poucas horas depois de um comentário de Duterte em um inquérito legislativo, quando ele pediu ao TPI que “se apresse” com sua investigação.

“Já estou velho, posso morrer em breve. Vocês podem perder o prazer de me ver diante do tribunal ouvindo a sentença, seja ela qual for”, disse Duterte, acrescentando que assumia total responsabilidade pelo que aconteceu.

(Com Reuters)