Governo Lula apresentará proposta de isenção do Imposto de Renda

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará na próxima semana a proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, disse nesta quinta-feira a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Em entrevista a jornalistas após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Gleisi afirmou que o encontro teve como pauta a agenda econômica do governo, com definição das prioridades do Executivo para as negociações com o Congresso Nacional.

“Semana que vem nós vamos apresentar o projeto da isenção de Imposto de Renda até R$5 mil, mas já tem pautas lá (no Congresso) que também são importantes para a área da econômica, das finanças públicas, como a limitação dos supersalários (de servidores) e a Previdência de militares”, disse.

Na campanha em que foi eleito para um terceiro mandato, Lula prometeu a isenção do imposto de renda para quem ganha de até R$5 mil mensais.

Ao apresentar um pacote de ajuste fiscal no fim de 2024, o governo afirmou que sua proposta de reforma do IR contemplaria a elevação da isenção, mas compensando a renúncia de arrecadação com a criação de um imposto mínimo de até 10% que incidirá sobre a fatia mais rica da população.

De acordo com Gleisi, o Ministério da Fazenda está finalizando a redação da proposta antes da validação final de Lula e envio do texto ao Legislativo.

Após o governo pedir ao Congresso uma série de ajustes no projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025, incluindo um corte de R$7,7 bilhões no Bolsa Família, Gleisi argumentou que a medida não afeta os beneficiários do programa, garantindo que vai haver uma recomposição de verbas à frente.

“Isso é só um ajuste, não é um corte, não mexe em nada com os beneficiários. Foi um ajuste que nós tivemos que fazer para ter o espaço fiscal de alguns outros programas, e aí vai recuperando ao longo do ano”, afirmou.

A reunião no Ministério da Fazenda foi a primeira entre Gleisi e Haddad desde que a ex-presidente do PT tomou posse como ministra da pasta responsável pela articulação política do governo com o Congresso, no início do mês.

Gleisi é ferrenha defensora do estímulo econômico impulsionado pelo Estado e, antes de ingressar no governo, chegou a chamar propostas de Haddad de “austericídio”, além de criticar duramente o aperto monetário do Banco Central, mesmo com a Fazenda reconhecendo a necessidade de desacelerar a economia para evitar desequilíbrios.

Em sua cerimônia de posse nesta semana, no entanto, ela fez aceno a Haddad ao afirmar que vai trabalhar pela consolidação das pautas econômicas do governo conduzidas pelo ministro.

(Com Reuters)