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Política

Investigação Parlamentar na França Propõe Ações Legais contra TikTok por Risco à Saúde de Jovens Usuários

  • 11/09/2025 - 12h25
  • Atualizado 10 meses atrás
  • 3 min de leitura

O deputado socialista Arthur Delaporte, presidente de um comitê parlamentar da França que investiga os efeitos psicológicos do TikTok em menores de idade, disse nesta quinta-feira que havia pedido uma investigação criminal sobre a possível responsabilidade da plataforma por “colocar em risco as vidas” de jovens usuários.

Criado em março, o comitê revelou suas conclusões e recomendações nesta quinta.

“A conclusão é clara: o TikTok colocou deliberadamente em risco a saúde e a vida de seus usuários. É por isso que decidi encaminhar o caso ao Ministério Público de Paris”, disse o deputado socialista Arthur Delaporte à emissora Franceinfo.

“Parece-me que há delitos de natureza criminal, de cumplicidade ativa e, em segundo lugar, quando os executivos do TikTok vieram nos ver, disseram-nos que não tinham conhecimento de nada… e acredito que isso também constitui perjúrio”, acrescentou.

Agora cabe ao Ministério Público decidir se abre ou não uma investigação.

“Rejeitamos categoricamente a apresentação enganosa da Comissão, que busca fazer da nossa empresa um bode expiatório para questões que dizem respeito a todo o setor e à sociedade como um todo”, disse um porta-voz do TikTok.

A plataforma tem políticas “exigentes” para proteger seus usuários, com recursos voltados especificamente para a segurança e o bem-estar dos adolescentes e suas famílias, acrescentou.

O comitê parlamentar foi criado inicialmente para examinar o TikTok e seus efeitos psicológicos sobre os jovens após um processo movido em 2024 por sete famílias, que acusaram a plataforma de expor seus filhos a conteúdo que os levava a cometer suicídio.

Recomendações do Comitê Parlamentar

  • Crianças menores de 15 anos sejam proibidas de usar as redes sociais.
  • Pessoas entre 15 e 18 anos passem por um toque de recolher noturno obrigatório, o que significa que as redes sociais ficariam indisponíveis para elas entre 22h e 8h.

O TikTok, assim como outras plataformas de mídia social, enfrenta há muito tempo críticas quanto ao conteúdo em seu aplicativo. Vários países, incluindo a Austrália e alguns na Europa, adotaram ou estão considerando medidas para coibir o uso de mídias sociais por crianças.

O presidente da França, Emmanuel Macron, disse em junho que pressionaria por uma regulamentação na União Europeia para proibir mídias sociais para menores de 15 anos, após um esfaqueamento fatal em uma escola no leste da França.

(Com Reuters)

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