Um juiz federal dos EUA pressionou o governo Trump nesta segunda-feira a fornecer detalhes sobre centenas de venezuelanos deportados, apesar de uma ordem judicial que o impedia de fazê-lo, e deu ao governo até terça-feira para explicar por que as autoridades acreditavam ter cumprido sua ordem.
O governo do presidente Donald Trump deportou mais de 200 venezuelanos que, segundo ele, eram membros da Tren de Aragua, uma gangue venezuelana ligada a sequestros, extorsões e assassinatos por encomenda, para El Salvador no fim de semana, mesmo com o juiz James Boasberg impedindo temporariamente o governo de usar uma lei de guerra para realizar as deportações.
Boasberg já havia instruído o governo a fornecer detalhes sobre o horário dos voos que transportaram os venezuelanos para El Salvador, incluindo se eles decolaram após a emissão de sua ordem.
Ele repreendeu o advogado do governo pela resposta da administração durante uma audiência nesta segunda-feira.
“Por que vocês estão aparecendo hoje sem respostas?”, perguntou Boasberg.
A audiência ocorreu após um pedido do governo para retirar o juiz do caso. O governo Trump tem contestado os controles e equilíbrios históricos entre os Poderes nos EUA.
Desde que assumiu o cargo em janeiro, Trump tem procurado ultrapassar os limites do Poder Executivo, cortando gastos autorizados pelo Congresso, desmantelando agências e demitindo milhares de funcionários federais.
A sessão desta segunda-feira foi motivada por uma audiência de emergência no sábado, na qual a American Civil Liberties Union, um grupo de direitos civis, solicitou que Boasberg emitisse um bloqueio temporário de duas semanas sobre o uso de Trump da Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 para realizar as deportações.
A Casa Branca afirmou no domingo que os tribunais federais não têm jurisdição sobre a autoridade de Trump para expulsar inimigos estrangeiros de acordo com a lei do século 18, historicamente usada apenas em tempos de guerra, embora também tenha dito que cumpriu a ordem.
Em um documento judicial pouco antes da audiência desta segunda-feira, o governo Trump disse que uma diretriz oral do juiz no sábado para retornar qualquer avião que transportasse os migrantes “não era aplicável” porque não estava em uma ordem escrita.
O governo disse que não violou a ordem escrita subsequente de Boasberg que impedia as autoridades de imigração de remover os imigrantes porque os aviões já haviam partido quando a ordem foi emitida.
Mas o juiz disse no tribunal que ainda queria saber quando os voos partiram, para onde estavam indo, quando deixaram o espaço aéreo dos EUA e quando aterrissaram em um país estrangeiro. Ele também perguntou quando os indivíduos foram transferidos para custódia estrangeira.
“Há muita segurança nacional operacional e relações exteriores em risco”, disse Abhishek Kambli, advogado do Departamento de Justiça, explicando por que o governo Trump estava resistindo em compartilhar informações.
Boasberg ordenou que o governo fornecesse, até o meio-dia de terça-feira, detalhes como o horário de partidas e chegadas de voos em países estrangeiros, o número de pessoas deportadas e por que o governo não acreditava que poderia tornar essas informações públicas.
Boasberg não disse se o governo violou suas ordens de sábado.
O juiz pareceu cético em alguns momentos em relação à justificativa do governo Trump para não retornar os aviões aos EUA. Ele pressionou Kambli repetidamente, que disse várias vezes que havia assuntos que ele não podia compartilhar publicamente.
(Com Reuters)
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