Um juiz federal permitiu, nesta quarta-feira, que o governo de Donald Trump leve adiante seu programa de demissões voluntárias de funcionários federais, à medida que o presidente republicano se movimenta para reformar e reduzir o tamanho do governo dos EUA, em um revés aos sindicatos que tentam impedir o plano.
O juiz distrital George O’Toole, em Boston, dissolveu uma ordem anterior emitida por ele que havia interrompido o programa a pedido de sindicatos que representam mais de 800.000 funcionários federais.
Os sindicatos consideraram ilegal a oferta de demissão voluntária da administração para funcionários civis federais. Mas O’Toole concluiu que os sindicatos não tinham legitimidade legal para contestar o programa.
Os advogados dos sindicatos não responderam imediatamente a um pedido de comentário. Eles poderiam pedir a um tribunal de apelações que suspendesse o programa.
A Federação Americana de Funcionários do Governo e outros sindicatos entraram com uma ação judicial argumentando que o plano anunciado em janeiro era ilegal e que o Escritório de Gestão de Pessoal, ou OPM, não tinha autoridade para implementar o programa.
Trump, que iniciou seu segundo mandato como presidente em 20 de janeiro, colocou Elon Musk no comando do que eles chamam de Departamento de Eficiência Governamental e nomeou o bilionário para liderar a reforma. Os democratas e outros críticos acusaram Musk, que dirige a montadora de carros elétricos Tesla e a empresa de foguetes SpaceX, de assumir indevidamente o controle do governo federal. Alguns funcionários federais realizaram protestos contra as ações de Musk.
Em um email de 28 de janeiro, intitulado “Bifurcação na estrada”, que foi enviado a quase todos os funcionários federais, o OPM anunciou o que descreveu como um “programa de demissão diferida”, no qual os funcionários poderiam optar por se demitir agora e manter todos os pagamentos e benefícios até 30 de setembro.
O email dizia que os funcionários poderiam permanecer na folha de pagamento sem ter que trabalhar pessoalmente e possivelmente ter suas funções reduzidas ou eliminadas nesse meio tempo. Os funcionários interessados precisavam apenas responder com “demitir-se” para participar.
O título e o conteúdo do email espelhavam uma mensagem que Musk, o homem mais rico do mundo, enviou aos funcionários do Twitter depois que adquiriu a plataforma de mídia social, agora chamada X, em 2022.
À medida que o prazo se aproximava, o governo Trump repetiu seu aviso de que a maioria das agências federais provavelmente seria reduzida, uma mensagem vista pelos trabalhadores como uma pressão para aceitar a oferta de demissão voluntária.
Ao incentivar os funcionários a se demitirem de forma generalizada, sem levar em conta seu órgão, suas funções ou sua memória institucional, o OPM está ignorando as consequências adversas que as demissões em massa podem ter sobre a capacidade de funcionamento do governo, disseram os sindicatos.
A pedido dos sindicatos, O’Toole na semana passada adiou o prazo inicial de 6 de fevereiro para que os funcionários se demitissem para 10 de fevereiro. Naquele dia, ele suspendeu o prazo até uma nova ordem do tribunal, enquanto analisava o caso.
Os sindicatos tinham solicitado que o prazo fosse totalmente suspenso, entre outros motivos, para que seus membros pudessem tomar decisões bem informadas.
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