Juíza dos EUA Prorroga Bloqueio contra Demissões de Funcionários Federais em Meio à Paralisação do Governo

Uma juíza dos Estados Unidos prorrogou nesta terça-feira um bloqueio que impede a administração do presidente Donald Trump de demitir milhares de funcionários federais em meio à paralisação parcial do governo que já dura quase um mês.

Durante uma audiência, a juíza distrital Susan Illston impediu que quase 40 agências federais implementem demissões enquanto se aguarda o resultado de uma contestação legal dos sindicatos que representam os funcionários federais. A decisão estende uma decisão temporária anterior.

A Federação Americana de Funcionários do Governo, que representa 800.000 servidores federais e é autora da ação, pediu nesta semana aos republicanos e democratas que deixem de lado suas diferenças e aprovem uma lei de gastos para que os funcionários do governo possam voltar ao trabalho.

Cerca de 4.100 funcionários de oito agências foram notificados de que estavam sendo demitidos antes da decisão de Illston de 16 de outubro, disse o governo Trump em documentos judiciais. O diretor de Orçamento da Casa Branca, Russell Vought, disse que mais de 10.000 funcionários federais poderiam perder seus empregos por causa da paralisação.

A decisão de Illston provavelmente será objeto de recurso imediato e pode ser suspensa por um tribunal de apelações com sede em São Francisco ou pela Suprema Corte dos EUA, enquanto se aguarda a continuação do litígio.

A paralisação, que entrou em seu 28º dia nesta terça-feira, é a segunda mais longa da história dos EUA, depois de um lapso parcial de financiamento que durou 35 dias no início do final de 2018, durante o primeiro mandato de Trump.

Trump culpou os democratas pela paralisação e pelas demissões previstas, embora nenhum outro governo tenha realizado demissões em massa durante lapsos de financiamento.

Os republicanos de Trump detêm a maioria em ambas as Casas do Congresso, mas precisam de pelo menos sete votos democratas para aprovar um projeto de financiamento no Senado, onde os democratas pedem uma extensão dos subsídios para os planos de saúde e avisam que não irão ceder às táticas de pressão de Trump.

Os sindicatos que entraram com a ação argumentam que a implementação de demissões não é um serviço essencial, algo que poderia ser realizado durante uma paralisação, e que o atual lapso de financiamento não justifica cortes em massa de empregos porque muitos funcionários federais foram dispensados sem remuneração.

Durante a audiência desta terça-feira, o advogado do Departamento de Justiça dos EUA, Michael Velchik, argumentou que as agências federais têm amplos poderes para implementar demissões quando ficam sem recursos para pagar os funcionários e que Trump estava cumprindo uma promessa de campanha de reduzir o tamanho da burocracia federal.

Danielle Leonard, advogada dos sindicatos, rebateu que um lapso de financiamento não isenta os órgãos federais de suas obrigações legais de acordo com a lei federal nem permite que eles demitam os funcionários que as cumprem. Se isso acontecesse, Trump poderia “demitir todo o governo federal” durante uma paralisação, se quisesse, disse ela.

Illston deixou claro durante a audiência que concordava com os sindicatos.

“Acredito que descobrirei que (as demissões) são arbitrárias e caprichosas, conforme demonstrado pela forma aleatória com que foram implementadas, e com o objetivo de retribuição política, conforme anunciaram publicamente o diretor de orçamento (Russell) Vought e o próprio presidente”, disse Illston, nomeada pelo ex-presidente democrata Bill Clinton.

Trump já declarou, por exemplo, que os cortes de empregos teriam como alvo “agências democratas”.

Skye Perryman, presidente e CEO da Democracy Forward, um grupo jurídico de esquerda que representa os sindicatos, disse em um comunicado que a decisão da juíza foi um grande golpe para o que chamou de esforços de Trump para dizimar a força de trabalho federal.

(Com Reuters)