Juíza Federal Bloqueia Política de Trump e Garante Passaportes para Transgêneros nos EUA

Uma juíza federal impediu nesta terça-feira que o governo do presidente Donald Trump se recuse a emitir passaportes para norte-americanos transgêneros e não binários que reflitam suas identidades de gênero.

A juíza distrital Julia Kobick, em Boston, ampliou uma liminar emitida por ela em abril, que permitiu que apenas seis indivíduos transgêneros e não binários que contestaram a política obtivessem passaportes consistentes com suas identidades de gênero ou com uma designação de sexo “X”, enquanto o processo avança.

A designação de sexo “X” é usada em documentos oficiais, como passaportes, como uma opção de gênero diferente de “masculino” (M) ou “feminino” (F).

Kobick fez isso após concluir que a política adotada pelo Departamento de Estado dos EUA, de acordo com um decreto assinado por Trump, provavelmente discriminava com base no sexo e estava enraizada em um preconceito irracional contra norte-americanos transgêneros, que violava a Quinta Emenda da Constituição.

Embora a decisão de Kobick em abril tenha sido limitada em seu escopo, a juíza, nomeada pelo presidente democrata Joe Biden, concordou nesta terça-feira em conceder ao caso o status de ação coletiva e suspender a aplicação da política aplicada a todos os portadores de passaportes norte-americanos transgêneros, não binários e intersexuais.

Kobick disse que conceder status de ação coletiva a duas categorias diferentes de portadores de passaporte foi apropriado, dado que as ações da administração afetaram todos eles uniformemente, “ao impedi-los de obter passaportes com um marcador de sexo consistente com sua identidade de gênero”.

Li Nowlin-Sohl, advogada dos demandantes na União Americana pelas Liberdades Civis, chamou a decisão de “uma vitória crítica contra a discriminação e pela igualdade de justiça perante a lei”.

O Departamento de Estado não respondeu aos pedidos de comentários.

(Com Reuters)