Julgamento de Impeachment do Presidente Afastado da Coreia do Sul Entra na Fase Final

O presidente afastado da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, pode tentar impor a lei marcial novamente ou minar as instituições constitucionais caso seja reintegrado, argumentaram os advogados do Parlamento na terça-feira, quando seu julgamento de impeachment entrou na fase final.

Após semanas de depoimentos de autoridades atuais e antigas de alto escalão, incluindo algumas que enfrentam acusações criminais por seu papel na breve imposição da lei marcial em 3 de dezembro, os advogados de ambos os lados resumiram seus argumentos e provas na Corte Constitucional.

“Declarar a lei marcial em uma situação que não se enquadra em uma emergência nacional é uma declaração de ditadura e governo militar”, disse Kim Jin-han, advogado do Parlamento, aos juízes.

Ele citou os manifestantes pró-Yoon que invadiram um outro tribunal em janeiro.

“Se ele voltar, não sabemos se ele exercerá novamente a lei marcial”, disse Kim. “Se ele voltar ao trabalho, não podemos descartar a possibilidade de que ele atacará outras instituições estatais e constitucionais.”

A Corte Constitucional deve realizar outra audiência para interrogar mais três testemunhas na quinta-feira, incluindo o primeiro-ministro destituído e o ex-chefe de polícia.

O tribunal está analisando o impeachment de Yoon pelo Parlamento em 14 de dezembro e decidirá se o removerá do cargo permanentemente ou se o reintegrará. Se ele for destituído, uma nova eleição presidencial deverá ser realizada em 60 dias.

Yoon argumentou que tinha o direito, como presidente, de emitir seu decreto de lei marcial, que durou cerca de seis horas antes de ser revogado diante da oposição parlamentar. Ele disse que a medida também foi justificada pelo impasse político e pelas ameaças de “forças antiestatais” simpáticas à Coreia do Norte.

(Com Reuters)