O julgamento sobre uma tentativa de golpe de Estado, cujo início está marcado para a terça-feira na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser um marco para a democracia brasileira, disse nesta segunda-feira o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso.
A Primeira Turma do Supremo, que não tem Barroso entre seus membros, reservou oito sessões para o julgamento do chamado núcleo principal da tentativa de golpe. Entre os réus desse núcleo está o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que esse núcleo “duro” do golpe comandou uma organização criminosa para manter Bolsonaro no poder mesmo depois dele ter sido derrotado na eleição presidencial de 2022 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em evento no Rio de Janeiro nesta segunda, Barroso disse que o Brasil precisa “enterrar o passado” daqueles que acham que podem mudar as regras e levar a bola pra casa após um derrota nas urnas.
“Acho (que pode ser um marco para democracia brasileira). Não posso fazer julgamentos, até por que não participo… penso que a História do Brasil sempre foi de golpes e contra-golpes e tentativa de quebra da legalidade constitucional. Se se comprovar que houve a tentativa de golpe, acho que é muito importante julgar, por que é como encerrar o ciclo de atrasos do país”, disse o presidente do Supremo.
“Essa ideia de que quem perdeu (eleições) tenta levar a bola pra casa e mudar as regras é um passado que nós precisamos enterrar”, disse.
Bolsonaro está em prisão domiciliar após o relator do caso na Primeira Turma, ministro Alexandre de Moraes, considerar que ele violou medidas cautelares impostas por ele.
O processo contra Bolsonaro é a principal justificativa citada pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para a imposição de uma tarifa comercial de 50% sobre produtos brasileiros e aplicação de sanções a autoridades brasileiras. Há especulações de que novas medidas possam ser impostas ao Brasil pelos EUA a depender do andamento do julgamento de Bolsonaro.
“O julgamento precisa ser feito com absoluta serenidade e cumprindo a Constituição e a legislação, sem interferências, venha de onde vier”, disse Barroso sobre a possibilidade de anúncio de novas sanções.
Sem citar o grupo ligado a Bolsonaro, Barroso afirmou que a polarização política sempre existiu no Brasil, mas o problema é a “intolerância e o extremismo”.
“A única coisa que me preocupa é o extremismo e não as visões diferentes, mas acho que em breve vamos empurrar o extremismo para a margem da história”, avaliou.
(Com Reuters)
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