Lula Anuncia Discussões sobre Redução da Jornada de Trabalho e Medidas contra Cobranças Indevidas no INSS no Dia do Trabalhador

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, em pronunciamento de rádio e televisão por ocasião do Dia do Trabalhador, que seu governo vai intensificar as discussões sobre o atual regime de trabalho, a chamada jornada 6×1, em um aceno ao setor sindical.

O assunto é um dos principais pontos a serem abordados pelas centrais sindicais e entidades ligadas aos trabalhadores neste 1º de Maio, quando estão previstos atos e eventos pelo país.

“Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso”, disse Lula no pronunciamento.

“Está na hora de o Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras.”

O presidente também aproveitou o pronunciamento para apresentar um balanço de seu governo, chamando a atenção para medidas como a isenção do Imposto de Renda para aqueles que ganham até R$5 mil por mês e o programa de incentivo educacional Pé de Meia.

Também não deixou de abordar a operação da CGU e da Polícia Federal, na semana passada, que investigam entidades que faziam descontos em folha dos pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de mensalidades sem a devida autorização, levando o presidente a demitir o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

“Na última semana, o nosso governo, por meio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas que vinha operando desde 2019”, disse.

“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, acrescentou o presidente.

Pouco antes do pronunciamento de Lula, o Planalto divulgou comunicado afirmando que por determinação de Lula, a ministra-chefe substituta da Casa Civil, Miriam Belchior nomeou o procurador federal Gilberto Waller Júnior para a presidência do INSS.

A depender do desenrolar das investidas da oposição e da articulação do governo no Congresso Nacional, o caso do INSS pode até mesmo virar objeto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Atos do Dia do Trabalhador

• Diferente dos anos anteriores, o presidente não vai participar de atos que marcam a data histórica para o PT e o sindicalismo.
• Se fosse participar, Lula teria de optar entre dois atos previstos para a quinta-feira: um em São Bernardo do Campo, organizado pela CUT — que optou por descentralizar as comemorações e acionar suas filiais estaduais, e outro em São Paulo, promovido por outras centrais sindicais, que deve contar inclusive com sorteios de carros ao público.
• Também correria o risco de se expor, como no ano passado, a eventos com baixa mobilização popular. Em 2024, ato organizado em São Paulo contou com menos de 2 mil pessoas, levando Lula a puxar a orelha do secretário-geral da Presidência, Márcio Macêdo, em público, afirmando que o ato havia sido “mal convocado”.

(Com Reuters)