O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) atuou em defesa do processo eleitoral e não buscou protagonismo político, mesmo quando adotou medidas firmes para proteger a ordem democrática.
Em pronunciamento durante a sessão de abertura do ano do Poder Judiciário, no próprio STF, Lula afirmou que a corte cumpriu unicamente o que determina a Constituição.
“O Supremo Tribunal Federal não buscou protagonismo, muito menos tomou para si atribuições de outros Poderes. Agiu no estrito cumprimento da Constituição, garantindo a ordem constitucional e a liberdade do processo eleitoral”, disse.
Lula fez uma defesa explícita da atuação do Supremo diante das críticas aos julgamentos e condenações dos envolvidos na tentativa de golpe e nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
“Os julgamentos e as condenações dos envolvidos fortaleceram a legitimidade democrática, a confiança na justiça, e a ideia fundamental de que nenhuma autoridade está acima da lei”, afirmou. Ele acrescentou que “a democracia brasileira saiu desse processo mais forte, mais madura e mais consciente do seu valor”, sem mencionar nomes específicos.
O presidente ressaltou que a independência do Judiciário deve coexistir com uma relação institucional harmoniosa entre os Poderes. No ano anterior, Lula havia optado por não discursar na solenidade, embora tenha falado na abertura de 2024.
Lula também destacou a cooperação entre Judiciário, Polícia Federal e Receita Federal na Operação Carbono Oculto, destinada a alcançar “os mandantes do crime organizado”.
“Não importa onde os criminosos estejam. Não importa o tamanho de suas contas bancárias. A Polícia Federal está aprofundando as investigações, e todos pagarão pelos crimes que cometeram”, disse.
Ao tratar das eleições gerais de 2026, Lula alertou para desafios envolvendo abuso de poder econômico, disseminação de desinformação e o uso de inteligência artificial. “A pirataria eleitoral é um fenômeno mundial, e o Brasil precisa estar preparado. A Justiça Eleitoral deve ser capaz de agir com rigor, velocidade e precisão”, concluiu.
(Com Reuters)
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