Aos gritos de “Anistia, já”, milhares de pessoas ocuparam parte da orla de Copacabana neste domingo, em uma demonstração de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro em meio à tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) de denúncia contra ele por golpe de Estado, após derrota na eleição presidencial de 2022.
Bolsonaro convocou apoiadores para o ato no Rio de Janeiro tendo como pauta a anistia aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 — uma ação apontada pela Polícia Federal como parte da tentativa de golpe de Estado que teria o ex-presidente como líder.
“Estamos falando de inocentes que não têm noção nem poder do que faziam”, disse Bolsonaro durante discurso, que chegou a ser interrompido após algumas pessoas presentes ao ato passarem mal. “Hoje já temos votos suficientes para aprovar na Câmara (a proposta de anistia)”, acrescentou em outro momento.
O ex-presidente também chamou a acusação de tentativa de golpe de “historinha”. “Que golpe é este que eu tenho que provar que não dei? Tem que ser o contrário. Eles que têm que provar que eu tentei”.
Os manifestantes enfrentavam o sol e o calor de Copacabana com roupas verde e amarelo, cartazes e palavras de ordem em defesa da anistia e do ex-presidente, como “Volta, Bolsonaro” e “Saudades do meu ex”.
O ato foi marcado pelo tom político, com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à inflação e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O pastor Silas Malafaia, apoiador de Bolsonaro, fez um dos discursos mais incisivos ao chamar Lula de “ladrão” e “líder de quadrilha”, além de qualificar Moraes como “criminoso” e “ditador”.
“Há seis anos presidiu inquérito de fake news. É ilegal e imoral, porque não tem participação do Ministério Público”, disse Malafaia em relação a Moraes. “É crime de opinião de Alexandre de Moraes num Estado democrático de direito.”
Apontado como possível adversário de Lula na eleição presidencial de 2026 caso Bolsonaro não possa concorrer, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, discursou em apoio ao ex-presidente.
“Vamos garantir que esse projeto seja pautado, votado, e quero ver quem vai ter coragem de se opor”, disse Tarcísio, em referência à proposta de anistia discutida no Congresso. “Ninguém aguenta mais arroz, feijão, ovo e combustível caro… Governo irresponsável. Se está tudo caro, volta Bolsonaro”, defendeu.
Bolsonaro, que nega a acusação, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mês passado e agora aguarda a análise da denúncia pela Primeira Turma do STF no dia 25 de março, para saber se vai virar réu perante a Suprema Corte.
A denúncia posiciona Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que agiu para contrariar o resultado das urnas após a derrota na eleição de outubro de 2022 para o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de Bolsonaro, são denunciados no caso a ser julgado pelo STF neste mês, entre outros, o general da reserva Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o general da reserva Walter Braga Netto, que além de ministro da Casa Civil e da Defesa de Bolsonaro foi seu companheiro de chapa na eleição de 2022.
Em caso de condenação por todos os crimes a que foi denunciado, as penas de Bolsonaro poderiam variar de 12 anos a mais de 40 anos de prisão.
Além da denúncia no STF e de outros processos que ainda enfrenta, Bolsonaro está inelegível até 2030 por conta de duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político na campanha eleitoral de 2022.
A anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro está em tramitação no Congresso Nacional, e Bolsonaro tem dito que o projeto já conta com votos suficientes na Câmara dos Deputados para ser aprovado.
No entanto, um projeto de lei complementar que altera a Lei da Ficha Limpa — reduzindo o prazo de inelegibilidade de 8 para 2 anos a políticos condenados, o que poderia beneficiar Bolsonaro — ainda precisa de tempo para amadurecer, segundo o ex-presidente.
(Com Reuters)
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