O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que o governo está prestes a fechar um texto de projeto de lei com o Congresso que irá modernizar a legislação sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs), introduzindo “reparos” para fornecer mais segurança jurídica aos contratos.
Durante participação em painel do evento P3C: PPPs e Concessões, na B3, o ministro classificou a atual legislação do país sobre o tema como “satisfatória”, mas defendeu que se forem feitos retoques, incentivando investimento em infraestrutura e corrigindo brechas, o país terá um “grande caminho pela frente”.
“Ao longo dos últimos vinte anos, muita coisa mudou. Tiveram questões que foram judicializadas e alguma insegurança. Então tem pequenas brechas que podemos melhorar para dar mais garantia tanto para o gestor público quanto para o empresário”, afirmou Haddad a repórteres após o evento.
Segundo o ministro, a iniciativa para o projeto veio do Congresso, que está contando com o suporte técnico da Secretária de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. Ele disse esperar que o texto possa ser aprovado pela Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre do ano.
Desde o início do mandato, membros do governo, como Haddad e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, têm sinalizado o interesse do Executivo em renovar a atual legislação sobre PPPs e concessões, sugerindo em determinado momento a possibilidade de edição de uma medida provisória sobre o tema.
O objetivo do governo é destravar projetos de infraestrutura, no que seria uma maneira de ampliar investimentos no país em meio a limitações orçamentárias para gastos em obras públicas.
O Ministério da Fazenda incluiu a reforma do marco legal de PPPs e concessões como uma das 25 prioridades para os próximos dois anos, em apresentação que foi enviada ao Congresso no início do ano legislativo.
No evento desta segunda-feira, Haddad também voltou a afirmar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o compromisso de promover o equilíbrio fiscal, mas que isso será feito sem prejudicar a população mais pobre.
O ministro argumentou que é “politicamente difícil” corrigir um cenário de desequilíbrio fiscal, mas reiterou que a equipe econômica fará o que for determinado pelo presidente Lula.
“A determinação do presidente Lula, que não é simples, é que nós vamos buscar o equilíbrio fiscal sem penalizar a população mais pobre. O desafio que ele nos colocou é compatibilizar essas duas coisas”, disse no painel.
Haddad ainda defendeu que o cumprimento do arcabouço fiscal pode abrir espaço para mais investimentos públicos ao garantir superávits primários para as contas públicas.
(Com Reuters)
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira que se reservava o direito de “proteger militarmente” a base aérea conjunta Diego Garcia se acordos futuros ameaçassem o acesso norte-americano, após conversas “produtivas” com o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer. No mês passado, Trump criticou o acordo de 2025 do Reino Unido para ceder a […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta quinta-feira seu apoio ao primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán antes das eleições de 12 de abril naquele país, referindo-se ao aliado de “um líder verdadeiramente forte e poderoso” em uma publicação nas redes sociais. “As relações entre a Hungria e os Estados Unidos alcançaram novos patamares de […]
Uma nova rodada da pesquisa Genial/Quaest sobre a eleição presidencial de outubro será divulgada no dia 11 de fevereiro, desta vez sem o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como candidato ao Palácio do Planalto, mostrou nesta quinta-feira o registro do levantamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como parte do […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quer que especialistas trabalhem em uma versão modernizada do tratado de armas nucleares New Start, já que o acordo entre os EUA e a Rússia expira nesta semana, disse nesta quinta-feira a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, acrescentando que não há acordo temporário para manter […]
