A Procuradoria-Geral da República sugeriu na noite de segunda-feira que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recomende à Polícia Federal que destaque equipes de prontidão para monitorar em tempo real o ex-presidente Jair Bolsonaro durante o cumprimento da prisão domiciliar que lhe foi imposta.
Em manifestação a Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, lembra que o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), manifestou-se oficialmente mostrando preocupação de que as medidas cautelares impostas a Bolsonaro podem não ser suficientes para garantir o cumprimento da lei penal.
“Parece ao Ministério Público Federal de bom alvitre que se recomende formalmente à Polícia que destaque equipes de prontidão em tempo integral para que se efetue o monitoramento em tempo real das medidas de cautela adotadas, adotando-se o cuidado de que não sejam intrusivas da esfera domiciliar do réu, nem que sejam perturbadores das suas relações de vizinhança”, disse Gonet.
Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro depois de entender que ele violou medidas cautelares que lhe haviam sido impostas, especificamente a proibição de usar redes sociais, depois que o ex-presidente participou por chamada de vídeo de manifestação convocada por seus apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo, e na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
Antes, Moraes já havia determinado a Bolsonaro a utilização de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar noturno e a proibição do ex-presidente contatar diplomatas e se aproximar de embaixadas.
Bolsonaro é réu na Primeira Turma do STF, em caso relatado por Moraes, acusado de tramar uma tentativa de golpe de Estado após perder a eleição de 2022 para o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso será julgado pela Primeira Turma em setembro.
O ex-presidente também é investigado em um inquérito que apura se ele e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu terceiro filho, atuaram juntos para influenciar autoridades do governo dos Estados Unidos a imporem sanções ao Brasil e a autoridades brasileiras. O presidente dos EUA, Donald Trump, impôs tarifa comercial de 50% sobre vários produtos brasileiros e o governo norte-americano determinou sanções financeiras a Moraes acusando-o de violador de direitos humanos.
Nessas duas decisões dos EUA foi citada como justificativa o processo contra Bolsonaro no STF, classificado por Trump como “caça às bruxas”.
O ex-presidente, que está inelegível até 2030 por duas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nega quaisquer irregularidades e afirma ser alvo de uma perseguição política.
(Com Reuters)
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