A Noruega reforçou suas leis de estupro ao criminalizar o sexo sem explícito consentimento, juntando-se a uma lista crescente de países que ampliaram a definição de crimes sexuais.
Até agora, os promotores tinham que demonstrar que um agressor usou violência ou comportamento ameaçador, ou teve relações sexuais com alguém que não era capaz de resistir, para garantir uma condenação por estupro.
De acordo com a nova lei aprovada pelo Parlamento, qualquer pessoa que tenha relações sexuais com alguém que não tenha consentido com palavras ou atos pode ser condenada por estupro, mesmo sem violência.
Leis de Estupro Baseadas no Consentimento em Outros Países
- A Suécia, a Dinamarca, a Finlândia e a Islândia introduziram leis de estupro baseadas no consentimento nos últimos anos.
- A Suécia mudou a definição legal de estupro em 2018 para sexo sem consentimento — mudança que, segundo as autoridades, resultou em um aumento de 75% nas condenações por estupro.
- A Dinamarca seguiu o exemplo em 2020, aprovando lei que amplia as circunstâncias que podem constituir estupro.
(Com Reuters)